Movimente-se pela vida! ~ Movimento Brasil Pelas Florestas

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Contra as mudanças no Código Florestal e a construção da usina de Belo Monte, o Movimento Brasil pela Vida nas Florestas está organizando uma manifestação dia 19/06

Domingo, às 14h30, o vão livre do MASP, será o ponto de partida da marcha contra um dos maiores crimes ambientais dos últimos anos: a proposta das novas leis ambientais e a construção da hidrelética no rio Xingu. Além da grande ameaça ao meio ambiente, essas medidas trazem riscos econômicos e sociais para o país.

O Código Florestal é um conjunto de leis que regulam a preservação dos ambientes naturais do Brasil e diversas mudanças cruciais serão votadas em breve pelo Senado. Dentre os diversos pontos polêmicos estão o perdão de multas e obrigações de quem desmatou ilegalmente (anistia aos desmatadores), a diminuição da área de vegetação nativa (reserva legal) que uma propriedade deve ter e a permissão de mais desmatamentos nas margens de rios, encostas e topos de morros (áreas de preservação permanente - APPs). Segundo artigos assinados pela Associação Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), essas mudanças podem acarretar em secas em alguns locais, pois não haverá mata para reter a água nos solos, e enchentes em regiões serranas, pois não haverá vegetação para evitar que a água escorra para as áreas mais baixas. Exemplos disso foram os desastres nas serras do RJ e SC que ocorreram em áreas de preservação não respeitadas.

Alguns setores defendem as mudanças no Código Florestal para que haja o aumento de produção de alimentos no país. No entanto, segundo os documentos da ABC e da SBPC, a produção agrícola brasileira deveria aumentar sua produtividade, não sua extensão. Enquanto nossa pecuária possui, em média, 1 cabeça de gado por hectare (ha), nos EUA são 3. Aumentando para 1,5 cabeça por ha, seriam liberados 50 milhões de ha. Além disso, muitas áreas agrícolas são abandonadas ao invés de recuperadas. Outro problema para a agricultura seria que, com a morte de peixes, répteis e anfíbios, a população de insetos aumentaria, aumentando também a incidência de doenças, pragas e a necessidade de agrotóxicos.

Já em relação a Belo Monte, diversos especialistas vêm questionando a estimativa de produção de energia e a viabilidade econômica da hidrelétrica. Segundo Celio Bermann, assessor do Ministério de Minas e Energia em 2003 e 2004 e professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, e Oswaldo Sevá, professor do Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, a quantidade de água disponível para rodar a usina na capacidade de 11 mil MW estará disponível apenas três meses ao ano, devido às variações na quantidade de água no rio, ligado ao regime de chuvas. Durante setembro e outubro, os meses de estiagem, a usina mal chegará a produzir 1 mil MW. Além disso, as estimativas de investimento iniciaram em 19 bilhões de reais e, atualmente, as empresas envolvidas na obra dizem que ela não sairá por menos de 30 bilhões. Segundo Roberto Smeraldi, jornalista e diretor da OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, se contabilizados os custos ambientais e sociais, essa conta passaria os 44 bilhões de reais.

Além das questões econômicas, a construção de Belo Monte traz consigo diversos problemas ambientais e sociais. A inundação de áreas florestadas causa o apodrecimento rápido da matéria orgânica, acidificando a água, diminuindo o oxigênio disponível para os animais que vivem no rio e emitindo metano, um gás do efeito estufa 21 vezes mais forte que o gás carbônico. Usinas que começaram a ser construídas na década de 70, como Balbina, ainda soltam metano na atmosfera.

Diversos problemas sociais advêm de obras desse porte, segundo o relatório do Instituto Sócio Ambiental sobre hidrelétricas no rio Xingu e testemunhos de líderes comunitários de Altamira. Os resultados sociais são muito diferentes daqueles propagandeados no início do projeto. Dentre os diversos problemas citados, estão o modo precário em que a realocação das famílias é feita, o não pagamento de indenizações, o aumento nos índices de prostituição infantil e de criminalidade e a insegurança alimentar e hídrica.

Segundo Sérgio Abranches, tanto as mudanças no Código Florestal, quanto a construção da usina de Belo Monte são marcados pela falta de transparência e pela distorção dos fatos, “apresentados como técnicos e discutíveis, quando são parciais e discutíveis”.

Pelos problemas apresentados acima e por outra grande quantidade de argumentos que precisariam de muito mais espaço para serem apresentados, o Movimento Brasil pela Vida nas Florestas está chamando a população às ruas no domingo e divulgando suas idéias através dos meios de comunicação analógicos e digitais.

O movimento surgiu como uma demanda da sociedade para conservar a biodiversidade do Brasil e, consequentemente, a vida que depende dela, incluindo os seres humanos. Seus objetivos são conscientizar e sensibilizar a sociedade civil em relação às políticas públicas relacionadas às questões socioambientais do país, além de informar e incitar a participação e a pressão da sociedade sobre as decisões governamentais nessa área. Trata-se de uma manifestação sem vínculos com partidos, instituições ou empresas. Entretanto, estimulamos a presença de instituições que compactuem com os mesmos princípios e objetivos do movimento. Sua organização, atualmente composta por biólogos, designers, educadores, filósofos, pessoas que trabalham com rádio, TV e animação, está aberta a qualquer integrante da sociedade e se dá de maneira voluntária.

Para saber mais:

Vi o mundo - Entrevista com Celio Bermann: http://www.viomundo.com.br/entrevistas/bermann-a-energia-hidreletrica-nao-e-limpa-nem-barata.html

Revista Biota Neotropica especial Código Florestal: http://www.biotaneotropica.org.br/v10n4/pt/

Tenotã-Mo – Alertas sobre as Consequências de Barramento do Rio Xingu, organizado por Oswaldo Sevá Filho, da UNICAMP, e editado por Glenn Switkes, da International Rivers Networkhttp://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/tenotamo.pdf

Instituto Socioambiental – Especial Belo Monte: http://www.socioambiental.org/esp/bm/ms.asp

Ecopolítica – Belo Monte desmoraliza o licenciamento ambiental no Brasil: http://www.ecopolitica.com.br/2011/06/02/belo-monte-desmoraliza-o-licenciamento-ambiental-no-brasil/

Entrevista com Roberto Smeraldi: http://publizitat.blogspot.com/search/label/Roberto%20Smeraldi