terça-feira, 30 de agosto de 2011

Pesquisadores recomendam a inclusão de áreas úmidas no texto do Código Florestal


A sugestão é de que essa proposta seja transformada em emenda ao Projeto de Lei da Câmara, nº 30 de 2011, nas demarcações das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

As áreas úmidas brasileiras, que abrangem áreas alagadas ao longo de grandes rios, com diferentes qualidades de águas (pretas, claras, brancas), precisam ser incorporadas ao texto do Código Florestal. Essa proposta é do grupo de seis pesquisadores do Museu da Amazônia e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) que foi encaminhada ao grupo de trabalho formado pela SBPC e ABC que faz a análise sobre a reformulação do Código Florestal – disse Ennio Candotti, diretor do Museu da Amazônia e vice-presidente da SBPC. Ele acrescentou que esse estudo também foi encaminhado a senadores que estão à frente das discussões sobre o Código.
Até então, disse Candotti, as áreas úmidas do País, que respondem por uma extensão de cerca um milhão de km2, estão fora das propostas do Código Florestal. Essas áreas se concentram principalmente na Bacia Amazônica e no Pantanal, informou.
São consideradas áreas úmidas, segundo o estudo, aquelas alagadas ao longo de grandes rios de diferentes qualidades de água, como águas pretas, claras, brancas; áreas alagáveis nos interflúvios (campos, campinas e campinaranas alagáveis, campos úmidos, veredas, campos de murunduns, brejos, florestas paludosas) e áreas úmidas do estuário (mangues, banhados e lagoas costeiras).
A sugestão é de que essa proposta seja transformada em emenda ao Projeto de Lei da Câmara, nº 30 de 2011, do Código Florestal, nas demarcações das Áreas de Preservação Permanente (APPs).
“Todos esses tipos de áreas úmidas devem receber tratamento específico, em forma de artigo específico do Código Florestal, que deve conter flexibilidade suficiente para absorver os avanços do conhecimento científico”, destaca o texto do grupo formado pelos pesquisadores Wolfgang Johannes Junk (INAU), Maria Teresa F. Piedade e Jochen Schongart, ambos do Inpa; Catia Nunes da Cunha, da UFMT; Rita Mesquita, do Museu da Amazônia e Inpa, além de Candotti.
Benefícios – Os pesquisadores informam que as áreas úmidas em geral proporcionam benefícios e serviços ambientais importantes para sociedade e meio ambiente. Tais como estocagem de água, limpeza de água, recarga do lençol freático, regulamento do clima local, manutenção da biodiversidade, regulagem dos ciclos biogeoquímicos inclusive estocagem de carbono, habitat e subsídios para as populações humanas tradicionais, como pesca, agricultura de subsistência, produtos madeireiros e não-madeireiros, dentre outros.
Caso não seja dada a devida importância ao papel das áreas úmidas para a sociedade e meio ambiente, Candotti acrescenta que os impactos das mudanças climáticas globais poderão ser maiores do que os previstos. “Se essas áreas forem destruídas, além de prejuízo para a conservação dos ecossistemas florestais, haverá impactos no clima, pois haverá menos absorção de gás carbônico”, avalia.
Segundo o estudo, a Convenção de Ramsar (Subscrita pelo Brasil em 1993) define áreas úmidas como “área úmida da linha máxima das enchentes”. Dessa forma, o estudo recomenda, ainda, que as APPs sejam calculadas a partir do nível mais alto da cheia nas áreas úmidas, ao contrário do que propõe hoje o texto do Código Florestal, que é a partir da margem média do rio.

“Isso não faz sentido para os grandes rios, particularmente os da Amazônia”, enfatiza Candotti.

Reportagem de Viviane Monteiro, no Jornal da Ciência/SBPC, JC e-mail 4332 publicada pelo EcoDebate, 30/08/2011

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

domingo, 28 de agosto de 2011

sábado, 27 de agosto de 2011

Belo Monte: Atores da Globo criticam o Jornal Nacional


De nada adianta a Globo lançar manual de conduta com regras para o casting com relação ao uso de mídias sociais como Twitter e Facebook.

Na terça (23) à noite, alguns artistas da emissora questionaram e criticaram no Twitter o "Jornal Nacional", por conta de uma reportagem sobre a construção da Usina de Belo Monte, na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense.

A polêmica empreitada tem de um lado o argumento de ser uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Do outro, há uma longa discussão sobre o impacto ambiental da usina na região, cercada por comunidades indígenas.
A atriz Thaila Ayalla (foto), que fez "Ti Ti Ti", atacou diretamente o "JN" no Twitter:


"É claro q a matéria sobre belo monte no @jntvglobobrasil deixou a desejar,maquiaram,omitiram e deram destaque nas coisas erradas"


Paulo Vilhena, de "Morde & Assopra" também questionou o motivo da demora do noticiário para falar sobre Belo Monte.


"Finalmente o absurdo chamado #belomonte comeca a receber atencao da midia!!hj no #jornalnacional", postou o ator no Twitter.


Outros atores, como Fernanda Souza, concordaram com Vilhena na web.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Imagens do mundo contra Belo Monte


Publicado em 23 de agosto de 2011 

Por Xingu Vivo
Entre 20 e 22 de agosto, pessoas de norte a sul deste nosso país, e de norte a sul deste nosso planeta, foram à público contra Belo Monte.
@s senhor@s do governo brasileiro têm tentado desesperadamente diminuir o volume das crítcas à hidrelétrica; inutilmente, porque uma coisa é certa: nos novos tempos, a cidadania não está mais se fazendo entre quatro paredes e entre “representantes”, a cidadania está tomando as ruas. Livremente, autonomamente, conscientemente e poderosamente.
E este é só o começo. Porque quando o assunto é Amazônia, violação de direitos humanos e indígenas, ou mais, ameaça aos direitos humanos das populações indígenas da Amazônia, @s senhor@s do governo podem estar cert@s de que o mundo não perdoará.
TAIWAN

MOSCOU
TURQUIA
OSLO
AUSTRALIA
LOS ANGELES
NOVA IORQUE
VIENA
BERLIM

WÜRTZBURG
LONDRES
DINAMARCA

FRANÇA

PORTUGAL
WASHINGTON
SÃO FRANCISCO

MÉXICO
CANADÁ
INDONÉSIA
BELÉM
FORTALEZA
SANTAREM
RIO
SÃO PAULO
ALTAMIRA
 FLORIANOPOLIS
BRASILIA

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Críticos do Código Florestal já foram multados pelo IBAMA

A senadora Kátia Abreu (TO): na mira da fiscalização / Foto: Arquivo
BRASÍLIA - Parlamentares integrantes da bancada que critica o atual Código Florestal e defende mudanças para que os produtores rurais não sejam prejudicados por regras que não podem cumprir já foram autuados pelo Ibama. Pelo menos seis parlamentares receberam multas no valor total de R$ 3 milhões. O maior devedor do órgão ambiental é o senador Ivo Cassol (PP-RO): R$ 1,6 milhão. A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que lidera a pressão pela reforma do Código, também entrou na mira dos fiscais do meio ambiente. Uma fazenda da família dela foi autuada duas vezes por desmatamento ilegal em áreas protegidas.
LEIA MAIS:Senador Ivo Cassol: 'Maioria das multas é imoral'
INFOGRÁFICO:Confira os principais pontos do Código Florestal aprovado na Câmara
Na Fazenda Aliança, localizada no município Aliança do Tocantins, 75 hectares de Floresta Amazônica foram destruídos em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal. A propriedade, que a senadora costuma dizer que também é sua, está registrada no nome do filho de Kátia, o deputado federal Irajá Abreu (DEM-TO), que por isso recebeu multas que somam R$ 55 mil. As autuações estão sendo contestadas na Justiça.
Além de Cassol, Kátia e seu filho, pelo menos outros quatro deputados têm pendências com o órgão ambiental: Eduardo Gomes (PSDB-TO), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Roberto Dorner (PP-MT) e Augusto Coutinho (DEM-PE). Na Câmara, apenas Eduardo Gomes não votou por alterações na atual lei ambiental. Os demais votaram pelo texto que permite que pastos e lavouras continuem situados em locais frágeis ambientalmente, como matas ciliares às margens dos rios, topos de morros e encostas. A previsão é considerada "absurda" por Dilma e "inaceitável" pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Ivo Cassol foi multado em R$ 1,6 milhão
Por meio de sua assessoria, Kátia Abreu apresentou uma certidão negativa de débito com o Ibama. Com relação à Fazenda Aliança, a assessoria da CNA afirma que a família da senadora entrou com um mandado de segurança contra o Ibama porque o órgão ainda não analisou um pedido de Irajá para aderir ao programa Mais Ambiente, do governo federal. O programa inspirou alterações no texto do novo Código Florestal, já que permite que quem desmatou tenha um prazo para recuperar a degradação, e suspende as multas após o cumprimento do compromisso. Uma decisão liminar da 2 Vara da Justiça Federal de Tocantins obriga o Ibama a aceitar a inclusão de Abreu no programa, mas o órgão recorreu e o caso permanece na Justiça.
O senador Ivo Cassol, que também defende flexibilização da legislação ambiental, sofreu quatro autuações no total de R$ 1,6 milhão em multas. Ele não pagou nenhuma, e contesta cada uma das multas. Dois dos autos tratam de uma estrada e de uma pequena obra realizada pelo governo de Rondônia no município de Alta Floresta D'Oeste, quando Cassol era governador. O senador chegou a reclamar publicamente sobre isso à ministra Izabella na última semana, durante audiência pública que debateu o Código. A ministra disse que não tinha conhecimento desses fatos, mas que iria averiguar. Os outros dois autos em nome de Cassol são referentes a desmatamentos ilegais na Fazenda Kajussol, de sua propriedade - um de 160 hectares, realizado em Reserva Legal, e outro de 352 hectares.

O brasileiro come veneno

por Aline Scarso, do Brasil de Fato
O documentarista Silvio Tendler fala sobre seu filme/denúncia contra os rumos do modelo adotado na agricultura brasileira.
1193 200x300 O brasileiro come veneno

Silvio Tendler é um especialista em documentar a história brasileira. Já o fez a partir de João Goulart, Juscelino Kubitschek, Carlos Mariguela, Milton Santos, Glauber Rocha e outros nomes importantes. Em seu último documentário, Silvio não define nenhum personagem em particular, mas dá o alerta para uma grave questão que atualmente afeta a vida e a saúde dos brasileiros: o envenenamento a partir dos alimentos.
Em O veneno está na mesa, lançado em julho, no Rio de Janeiro, o documentarista mostra que o Brasil está envenenando diariamente sua população a partir do uso abusivo de agrotóxicos nos alimentos. Em um ranking para se envergonhar, o brasileiro é o que mais consome agrotóxico em todo o mundo, sendo 5,2 litros a cada ano por habitante. As consequências, como mostra o documetário, são desastrosas.
Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Silvio Tendler diz que o problema está no modelo de desenvolvimento brasileiro. E seu filme, que também é um produto da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, capitaneada por uma dezena de movimentos sociais, nos leva a uma reflexão sobre os rumos desse modelo. Confira.
Brasil de Fato – Você que é um especialista em registrar a história do Brasil, por que resolveu documentar o impacto dos agrotóxicos sobre a agricultura e não um outro tema nacional?
Silvio Tendler – Porque a partir de agora estou querendo discutir o futuro e não mais o passado. Eu tenho todo o respeito pelo passado, adoro os filmes que fiz, adoro minha obra. Aliás, meus filmes não são voltados para o passado, são voltados para uma reflexão que ajuda a construir o presente e, de uma certa forma, o futuro. Mas estou muito preocupado. Na verdade esse filme nasceu de uma conversa minha com (o jornalista e escritor) Eduardo Galeano, em Montevidéu (no Uruguai), há uns dois anos, em que discutíamos o mundo, o futuro, a vida. E o Galeano estava muito preocupado porque o Brasil é o país que mais consumia agrotóxico no mundo. O mundo está sendo completamente intoxicado por uma indústria absolutamente desnecessária e gananciosa, cujo único objetivo realmente é ganhar dinheiro. Quer dizer, não tem nenhum sentido para a humanidade que justifique isso que se está fazendo com os seres humanos e a própria terra. A partir daí resolvi trabalhar essa questão. Conversei com o João Pedro Stédile (coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), e ele disse que estavam preocupados com isso também. Por coincidência, surgiu a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos, movida por muitas entidades, todas absolutamente muito respeitadas e respeitáveis. Fizemos a parceria e o filme ficou pronto. É um filme que vai ter desdobramentos, porque eu agora quero trabalhar essas questões.
Então seus próximos documentários deverão tratar desse tema?
Para você ter uma ideia, no contrato inicial desse documentário consta que ele seria feito em 26 minutos, mas é muita coisa para falar. Então ficou em 50 (minutos). E as pessoas quando viram o filme, ao invés de me dizerem “está muito longo”, disseram “está curto, você tem que falar mais”. Quer dizer, tem que discutir outras questões, e aí eu me entusiasmei com essa ideia e estou querendo discutir temas conexos à destruição do planeta por conta de um modelo de desenvolvimento perverso que está sendo adotado. Uma questão para ser discutida de forma urgente, que é conexa a esse filme, é o agronegócio. É o modelo de desenvolvimento brasileiro. Quer dizer, porque colocar os trabalhadores para fora da terra deles para que vivam de forma absolutamente marginal, provocando o inchaço das cidades e a perda de qualidade de vida para todo mundo, já que no espaço onde moravam cinco, vão morar 15? Por que se plantou no Brasil esse modelo que expulsa as pessoas da terra para concentrar a propriedade rural em poucas mãos, esse modelo de desenvolvimento, todo ele mecanizado, industrializado, desempregando mão de obra, para que algumas pessoas tenham um lucro absurdo? E tudo está vinculado à exploração predatória da terra. Por que nós temos que desenvolver o mundo, a terra, o Brasil em função do lucro e não dos direitos do homem e da natureza? Essas são as questões que quero discutir.
Você também mostrou que, até mesmo os trabalhadores que não foram expulsos do campo, estão morrendo por aplicarem agrotóxicos nas plantações. O impacto na saúde desses agricultores é muito grande…
É mais grave que isso. Na verdade, o cara é obrigado a usar o agrotóxico. Se ele não usar o agrotóxico, ele não recebe o crédito do banco. O banco não financia a agricultura sem agrotóxico. Inclusive, tem um camponês que fala isso no filme, o Adonai. Ele conta que no dia em que o inspetor do banco vai à plantação verificar se ele comprou os produtos, se você não tiver as notas da semente transgênica, do herbicida, etc., você é obrigado a devolver o dinheiro. Então não é verdade que se dá ao camponês agricultor o direito de dizer “não quero plantar transgênico”, “não quero trabalhar com herbicidas”, “quero trabalhar com agricultura orgânica, natural”. Porque para o banco, a garantia de que a safra vai vingar não é o trabalho do camponês e a sua relação com a terra, são os produtos químicos que são usados para afastar as pestes, afastar pragas. Esse modelo está completamente errado. O camponês não tem nenhum tipo de crédito alternativo, que dê a ele o direito de fazer um outro tipo de agricultura. E aí você deixa as pessoas morrendo como empregadas do agronegócio, como tem o Vanderlei, que é mostrado no filme. Depois de três anos fazendo a tal da mistura dos agrotóxicos, morreu de uma hepatopatia grave. Tem outra senhora, de 32 anos, que está ficando totalmente paralítica por conta do trabalho dela com agrotóxico na lavoura do fumo.
A impressão que dá é que os brasileiros estão se envenenando sem saber. Você acha que o filme pode contribuir para colocar o assunto em discussão?
Eu acho que a discussão é exatamente essa, a discussão é política. Eu, de uma certa maneira, despolitizei propositadamente o documentário. Eu não queria fazer um discurso em defesa da reforma agrária ou contra o agronegócio para não politizar a questão, para não parecer que, na verdade, a gente não quer comer bem, a gente quer dividir a terra. E são duas coisas que, apesar de conexas, eu não quis abordar. Eu não quis, digamos assustar a classe média. Eu só estou mostrando os malefícios que o agrotóxico provoca na vida da gente para que a classe média se convença de que tem que lutar contra os agrotóxicos, que é uma luta que não é individual, é uma luta coletiva e política. Tem muita gente que parte do princípio “ah, então já sei, perto da minha casa tem uma feirinha orgânica e eu vou me virar e comer lá”, porque são pessoas que têm maior poder aquisitivo e poderiam comprar. Mas a questão não é essa. A questão é política, porque o agrotóxico está infiltrado no nosso cotidiano, entendeu? Queira você ou não, o agrotóxico chega à sua mesa através do pão, da pizza, do macarrão. O trigo é um trigo transgênico e chega a ser tratado com até oito cargas de pulverizador por ano. Você vai na pizzaria comer uma pizza deliciosa e aquilo ali tem transgênico. O que você está comendo na sua mesa é veneno. Isso independe de você. Hoje nada escapa. Então, ou você vai ser um monge recluso, plantando sua hortinha e sua terrinha, ou você é uma pessoa que vai ficar exposta a isso e será obrigada a consumir.
Como você avalia o governo Dilma a partir dessa política de isenção fiscal para o uso de agrotóxico no campo brasileiro?
Deixa eu te falar: o governo Dilma está começando agora, não tem nem um ano, então não dá para responsabilizá-la por essa política. Na verdade esse filme vai servir de alerta para ela também. Muitas das coisas que são ditas no filme, eles (o governo) não têm consciência. Esse filme não é para se vingar de ninguém. É para alertar. Quer dizer, na verdade você mora em Brasília, você está longe do mundo, e alguém diz para você “ah, isso é frescura da esquerda, esse problema não existe”, e os relatórios que colocam na sua mesa omitem as pessoas que estão morrendo por lidar diretamente com agrotóxico. Vão todas (as mortes) para as vírgulas das estatísticas, entendeu? Acho que está na hora de mostrar que muitas vidas não seriam sacrificadas se a gente partisse para um modelo de agricultura mais humano, mais baseado nos insumos naturais, no manejo da terra, ao invés de intoxicar com veneno os rios, os lagos, os açudes, as pessoas, as crianças que vivem em volta, entendeu? Eu acho que seria ótimo se esse filme chegasse nas mãos da presidenta e ela pudesse tomar consciência desse modelo que nós estamos vivendo e, a partir daí, começasse a mudar as políticas.
No documentário você optou por não falar com as empresas produtoras de agrotóxicos. Essa ideia ficou para um outro documentário?
É porque eu não quis fazer um filme que abrisse uma discussão técnica. Se as empresas reclamarem muito e pedirem para falar, eu ouço. Eu já recebi alguns pedidos e deixei as portas abertas. No Ceará, eu filmei um cara que trabalha com gado leiteiro que estava morrendo contaminado por causa de uma empresa vizinha. Eu filmei, a empresa vizinha reclamou e eu deixei a porta aberta, dizendo “tudo bem, então vamos trabalhar em breve isso num outro filme”. Se as empresas que manipulam e produzem agrotóxico me chamarem para conversar, eu vou. E vou me basear cientificamente na questão porque eles também são craques em enrolar. Querem provar que você está comendo veneno e tudo bem (risos). E eu preciso de subsídios para dizer que não, que aquele veneno não é necessário para a minha vida. Nesse primeiro momento, eu quis botar a discussão na mesa. Algumas pessoas já começaram a me assustar, “você vai tomar processo”, mas eu estou na vida para viver. Se o cara quiser me processar por um documentário no qual eu falei a verdade, ele processa pois tem o direito. Agora, eu tenho direito como cineasta, de dizer o que eu penso.
Esse filme será lançado somente no Rio de Janeiro ou em outras capitais também?
Eu estou convidado também para ir para Pernambuco em setembro, mas o filme pode acontecer independente de mim. Esse filme está saindo com o selinho de “copie e distribua”. Ele não será vendido. A gente vai fazer algumas cópias e distribuir dentro do sentido de multiplicação, no qual as pessoas recebem as cópias, fazem novas e as distribuem. O ideal é que cada entidade, e são mais de 20 bancando a Campanha, consiga distribuir pelo menos mil unidades. De cara você tem 20 mil cópias para serem distribuídas. E depois nós temos os estudantes, os movimentos sociais e sindicais, os professores. Vai ser uma discussão no Brasil. Temos que levar esse documentário para Brasília, para o Congresso, para a presidenta da República, para o ministro da Agricultura, para o Ibama. Todo mundo tem que ver esse filme.
A expectativa é boa então?
Sim. Eu sou um otimista. Sempre fui.

http://envolverde.com.br/saude/entrevista-saude/o-brasileiro-come-veneno/

* Publicado originalmente no site Brasil de Fato.
(Brasil de Fato)

Reportagem do SPTV sobre o Ato Mundial Contra Belo Monte

Reparem que o discurso da apresentadora é o mesmo do Jornal Nacional, terminam chamando os manifestantes de desinformados.

domingo, 21 de agosto de 2011

Ativistas protestam no Brasil e no exterior contra Belo Monte

20/08/2011 - 18h07 Folha de São Paulo On line



Os movimentos "Brasil pela Vida nas Florestas", "Xingu Vivo para Sempre" e a "Frente Pró-Xingu" querem fazer deste sábado (20) --Dia Internacional da Ação em Defesa da Amazônia-- um dia de protesto contra a construção da Usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
As organizações alegam que 80% das águas do Xingu serão desviadas e que mais de 20 etnias indígenas ficarão desabrigadas após a construção da hidrelétrica.
Na tarde deste sábado acontecem manifestações em Belém, Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e protestos contra a obra em mais 11 cidades. Segundo os movimentos sociais, haverá manifestações também na próxima segunda-feira (22) em cerca de 20 cidades em 16 países - entre eles, os Estados Unidos, a Alemanha, a Inglaterra, a Noruega, o Irã, a Turquia e a Austrália. Os protestos serão em frente às embaixadas e consulados brasileiros.
Para Clarissa Beretz, do Movimento Brasil pela Vida nas Florestas, a mobilização internacional contra a usina é estratégica. "Quando vira uma questão mundial, os holofotes voltam-se para ela".
Este ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou que o Brasil suspendesse as obras da usina.
Samuel Macedo/Folhapress
Manifestação na Av. Paulista contra a construção da usina de Belo Monte
Manifestação na Av. Paulista contra a construção da usina de Belo Monte
Além da OEA, organização da qual o Brasil faz parte, entidades estrangeiras com forte influência na opinião pública internacional, como a Amazon Watch e a Anistia Internacional, criticam a obra.
Clarissa Beretz espera que, com a visibilidade no exterior, o governo mude a posição "intransigente" e converse "democraticamente" com as os movimentos contrários à hidrelétrica.
"Sabemos que o país precisa de energia, mas queremos discutir alternativas", disse ela, ressaltando que o o potencial da luz solar e dos ventos (energia eólica) podem ser mais bem aproveitados.
Na opinião da jornalista Verena Glass, a construção de Belo Monte chama a atenção internacionalmente por causa do impacto na Amazônia, por causa da violação de direitos humanos dos povos indígenas e porque fere tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
"Com que cara vamos sediar a Rio+20?", pergunta Verena, referindo-se à principal conferência ambiental internacional que o Brasil sediará no próximo ano.
Segundo a jornalista, os movimentos sociais também vão questionar a atuação de bancos públicos e privados no financiamento de obras como Belo Monte. De acordo com Verena, os principais bancos brasileiros participam de acordos internacionais que restringem o financiamento de atividades de impactos social e ambiental negativo.
Em nota, o consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da usina, diz que "respeita as opiniões contrárias ao projeto de Belo Monte, embora sejam fruto da desinformação".
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério das Minas e Energia, o Brasil faz uso de fontes alternativas de energia. De 2004 a 2010, foram contratados cerca de 10 mil megawatts (MW) de energia solar, eólica e de biomassa. A Usina de Belo Monte terá capacidade plena de 11 mil MW por ano e vai operar em média com 4,5 mil MW.
A obra já rendeu 13 ações de contrárias do Ministério Público, entre elas uma que questiona a constitucionalidade do processo que autorizou a obra. O Congresso Nacional, em julho de 2005, autorizou o Executivo a fazer "o aproveitamento hidroelétrico" de Belo Monte, mas sem ouvir as comunidades indígenas afetadas, como prevê o Artigo 231 da Constituição Federal.

Fotos do Ato Mundial contra Belo Monte e Ato contra Novo Código Florestal





Veja as fotos de Luanda Francine aqui




Veja as fotos de Verena Glass aqui

sábado, 20 de agosto de 2011

Veja como foi o Ato Mundial contra Belo Monte. Gravação da cobertura ao vivo da #postv

1ª parte: bloqueio da Avenida Paulista com ritual indígena


2ª parte: Em frente ao IBAMA. Discurso do Cacique Megaron

Cobertura do Jornal Nacional sobre o ato mundial contra Belo Monte e ato contra o novo código florestal



Veja abaixo resposta do Brasil pela Vida nas Florestas para o Jornal Nacional.

Ao Jornal Nacional.



Na edição do Jornal do dia 20 de agosto de 2011, o Jornal noticiou o Dia Internacional de Defesa da Amazonia. Houve vários erros e desinformações na reportagem, que além disso se mostrou conivente com a desinformação gerada pelo consórcio Norte Energia SA.



Primeiro, o Jornal noticou apenas 3 cidades participantes dos protestos, quando o número foi muito maior.



Em segundo lugar, ao deixar a matéria colocando a posição da Norte Energia de que os protestos são fruto de “desinformação”, o Jornal foi conivente com a desinformação que este consórcio quer gerar sobre os motivos dos protestos.



Nós do Movimento Brasil Pela Vida nas Florestas, um dos grupos organizadores do protesto que ocorreu em São Paulo, onde mais de mil pessoas foram ás ruas pedindo o fim do projeto Belo Monte e a exoneração imediata do presidente do Ibama por ter afirmado ao programa 60 minutes australiano que vai fazer com os índios o que os australianos fizeram com seus aborígenes, urgimos que o Jornal Nacional cumpra com seu papel de formação de opiniões.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

MPF pede paralisação das obras de Belo Monte

Se posicionando nesse confronto, os procuradores que acompanham o empreendimento apresentam como argumento à Justiça, pela primeira vez, o direito da natureza, violado por Belo Monte.
Publicado em 17 de agosto de 2011
Por Xingu Vivo
O Ministério Público Federal iniciou hoje um processo judicial pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Na ação, os procuradores da República apontam a inevitável remoção de povos indígenas – o que é vedado pela Constituição – e discutem, pela primeira vez no judiciário brasileiro, o direito da natureza.
“Belo Monte encerra vários confrontos: entre a geração de energia hidrelétrica e os direitos indígenas; entre o interesse de empreiteiras e o direito da natureza; entre o direito ao crescimento econômico e os princípios do direito ambiental”, dizem na ação os procuradores da República Felício Pontes Jr, Ubiratan Cazetta, Bruno Valente, Daniel Avelino, Bruno Gütschow e Cláudio Terre do Amaral.
Se posicionando nesse confronto, os procuradores que acompanham o empreendimento apresentam como argumento à Justiça, pela primeira vez, o direito da natureza, violado por Belo Monte. A usina, de acordo com todos os documentos técnicos produzidos, seja pelo Ibama, pelas empreiteiras responsáveis pelos Estudos, seja pela Funai, o MPF ou os cientistas que se debruçaram sobre o projeto, vai causar a morte de parte considerável da biodiversidade na região da Volta Grande do Xingu – trecho de 100km do rio que terá a vazão drasticamente reduzida para alimentar as turbinas da hidrelétrica.
Esse trecho do Xingu é considerado, por decreto do Ministério do Meio Ambiente (Portaria MMA n° 9/2007), como de importância biológica extremamente alta, pela presença de populações animais que só existem nessa área, essenciais para a segurança alimentar e para a economia dos povos da região. A vazão reduzida vai provocar diminuição de lençóis freáticos, extinção de espécies de peixes, aves e quelônios, a provável destruição da floresta aluvial e a explosão do número de insetos vetores de doenças.
“Quando os primeiros abolicionistas brasileiros proclamaram os escravos como sujeitos de direitos foram ridicularizados. No mesmo sentido foram os defensores do sufrágio universal, já no século XX. Em ambos os casos, a sociedade obteve incalculáveis ganhos. Neste século, a humanidade caminha para o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. A visão antropocêntrica utilitária está superada. Significa que os humanos não podem mais submeter a natureza à exploração ilimitada”, diz a ação judicial.
Para o MPF, Belo Monte representa a violação não só dos direitos dos índios, ribeirinhos e agricultores que hoje vivem no Xingu, mas viola o direito da natureza e o direito das gerações futuras ao desenvolvimento sustentável. “Belo Monte expõe o confronto entre o desenvolvimento a qualquer custo e os princípios do direito ambiental. A solução deve ser sempre em favor do último, diante do bem maior a ser preservado, que é a vida em sentido holístico. Belo Monte compromete, de maneira irreversível, a possibilidade das gerações presentes e futuras de atenderem suas próprias necessidades”, diz o MPF.
Apesar de ser um debate novo no judiciário brasileiro, o direito da natureza e das gerações futuras é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos promulgados pelo Brasil, além de estar presente na Constituição Federal. Os procuradores lembram, na ação, o compromisso com o futuro da Confederação Indígena do Iroquois, na área dos Grandes Lagos na América do Norte, que inspiraram a Constituição dos Estados Unidos. Quatro séculos atrás, as seis etnias indígenas que compunham a Confederação já afirmavam: “Em cada deliberação, devemos considerar o impacto de nossas decisões para as próximas sete gerações”.
Remoção
A ação foi oferecida na Justiça Federal de Belém e se baseia nas constatações do Estudo de Impacto Ambiental e dos Estudos Antropológicos da Funai para afirmar que, por causa dos graves impactos ambientais, haverá forçosamente a remoção das populações indígenas que vivem na Volta Grande do Xingu.
Todos os documentos que embasam o licenciamento ambiental apontam para a mesma conclusão: haverá mudança drástica na cadeia alimentar e econômica das populações indígenas e a remoção se tornará inevitável. Os dois povos diretamente afetados são os Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, na margem direita da Volta Grande e os Arara, da Terra Indígena Arara da Volta Grande, na margem esquerda.
Os povos indígenas Juruna e Arara tiveram os primeiros contatos traumáticos com não-índios na região da foz do Xingu, nos séculos XVII e XVIII. Estupros, doenças e assassinatos obrigaram as duas etnias a fugirem rio acima até a Volta Grande, onde conseguiram se estabelecer como coletores, pescadores e caçadores, exímios conhecedores do rio e da floresta. Com a implantação de Belo Monte, serão obrigados novamente a abandonar suas casas.
A própria Funai enumera os impactos de Belo Monte sobre as duas Terras Indígenas: aumento da pressão fundiária e desmatamento no entorno, meios de navegação e transporte afetados, recursos hídricos afetados, atividades econômicas – pesca, caça e coleta afetadas, estímulo à migração indígena (da terra indígena para núcleos urbanos), aumento da vulnerabilidade da organização social, aumento das doenças infectocontagiosas e zoonoses.
Para o MPF, está claro que a destruição dos ecossistemas da Volta Grande e as pressões causadas pelo fluxo migratório vão inviabilizar a permanência dos índios em suas terras, o que é expressamente vedado pela Constituição brasileira no artigo 231: “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”
Como não está configurado interesse da soberania nacional nesse empreendimento, o MPF pede a paralisação das obras e a suspensão do projeto.
Caso esse pedido não seja concedido, como reparação, os procuradores pedem que a Norte Energia seja obrigada a indenizar os povos indígenas Arara e Juruna e os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, pelos impactos e perda da biodiversidade, em valor que ainda deverá ser apurado.
O processo tramita na 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, com o número 0028944-98.2011.4.01.3900.
Veja a íntegra da ação aqui: http://bit.ly/ACP_Remocao

terça-feira, 16 de agosto de 2011

ATO MUNDIAL CONTRA BELO MONTE

SÁBADO, 20 DE AGOSTO AS 13HS NO VÃO LIVRE DO MASP. AVENIDA PAULISTA.



Veja como foi o debate sobre Belo Monte na Casa Jaya

Segunda-feira, 14 de agosto, ocorreu o Fórum-debate sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O debate contou com a presença de Aline Arruda (Advogada ambiental), Verena Glass (Jornalista - Xingu Vivo), Célio Bermann (Professor da Pós graduação do Instituto de Eletrotécnica e Energia - USP),Rodrigo Guim (Ecólogo e Antropólogo), André Amaral (Biólogo, Mestre em Ciências Ambientais) e Flávia Cremonesi (Bióloga e Designer em Sustentabilidade e Permacultura).

Segue abaixo o registro em vídeo de como foi o debate:

1ª PARTE - VÍDEO SOBRE O XINGU A PARTIR DOS 12 MINUTOS


2ª PARTE - DEBATE


3ª PARTE DO DEBATE. DESTAQUE PARA OS MINUTOS FINAIS COM ENCERRAMENTO ESPECIAL

Ação direta contra Belo Monte




Durante palestra da empresa Norte Energia (concessionária das obras de construção da usina hidrelétrica Belo Monte) realizada em 11 de agosto de 2011 na feira "Construction EXPO", em São Paulo, oito ativistas interromperam, por diversas vezes, a apresentação do Engº. Luiz Rufato sobre as obras da usina. De maneira coordenada, os manifestantes independentes levantaram-se, um por vez, em intervalos programados de 5 minutos e usaram a sua voz para expor e fazer questionamentos ao palestrante e à empresa sobre os impactos sócio-ambientais da obra. O tempo de fala de cada um só foi limitado pelo tempo que puderam resistir à expulsão realizada com o uso de força pelos seguranças da feira, que aumentaram em número no decorrer dos 35 minutos de duração da ação, mostrando-se bastante tensos diante do desconhecimento de qual membro da platéia com 150 congressistas seria o próximo a causar a interrupção.

Há dezenas de manifestações programadas para o dia 20 de agosto de 2011 em diversas cidades brasileiras e 16 cidades fora do Brasil já anunciaram protestos para o dia 22 de agosto. Mais informações sobre os temas da usina de Belo Monte e o Novo Código Florestal podem ser vistas em http://brasilpelasflorestas.com. Mais informações sobre a mobilização internacional podem ser encontradas em http://veddas.org.br/forests.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Intervenção contra Aldo Rebello e Kátia Abreu FIESP

Durante o seminário “A Reforma do Código Florestal” realizado na FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) em 15 de agosto de 2011, o Deputado Federal Aldo Rebello, relator do texto do Novo Código Florestal e a Senadora Kátia Abreu, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, tiveram suas falas interrompidas por dois ativistas que os questionaram acerca da insensatez da proposta do Novo Código Florestal, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado Federal.

Os ativistas expuseram uma série de questionamentos até que foram arrastados pelos seguranças para fora do salão no prédio da FIESP na Avenida Paulista (São Paulo, SP), onde ocorria o evento. Outros três ativistas aguardar para expor os seus questionamentos ao final da palestra, que era transmitida ao vivo pelo canal da FIESP na internet e que contava com a presença de diversos veículos de imprensa.

Há dezenas de manifestações programadas para o dia 20 de agosto de 2011 em diversas cidades brasileiras e 16 cidades fora do Brasil já anunciaram protestos para o dia 22 de agosto. Mais informações sobre os temas da usina de Belo Monte e o Novo Código Florestal podem ser vistas em http://brasilpelasfloresta​s.com/. Mais informações sobre a mobilização internacional podem ser encontradas em http://veddas.org.br/fores​ts.




 
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