Alternativas a Belo Monte

Instituto Socioambiental (ISA)
http://www.socioambiental.org/esp/bm/alt.asp

Energias alternativas para o Brasil

Em fevereiro de 2003, o Brasil tinha 1220 empreendimentos, com uma potência instalada de 82,4 mil MW. Grande parte desse total é fornecido por usinas hidrelétricas (64,2 mil MW), segundo dados publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a crise no abastecimento de energia elétrica, em 2001, empreendimentos voltados à expansão da potência instalada do país passaram a ser novamente priorizados. Prova disso é a Medida Provisória (MP) 2.198-5, conhecida como a MP do Apagão, de junho de 2001, que estabeleceu prazos curtíssimos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos do setor elétrico de baixo impacto ambiental, sem que esta definição tenha ficado clara para os ambientalistas.

É neste contexto que a construção da Hidrelétrica de Belo Monte voltou à cena, uma vez que 63% do potencial hidrelétrico do Brasil, estimado em 260 mil MW, está concentrado na Amazônia e boa parte deste percentual no Pará. A transformação dos rios brasileiros em megawatts é recorrente. Já o fato de a construção de usinas hidrelétricas no país ter provocado a inundação de mais de 34 mil km2 e o deslocamento compulsório de cerca de 200 mil famílias, segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), é pouco lembrado ou citado.

“Enquanto a alternativa hidrelétrica era sempre apresentada como uma forma energética limpa, renovável e barata, e cada projeto era justificado em nome do interesse público e do progresso, o fato é que populações ribeirinhas, entre outros, tiveram violentadas as suas bases materiais e culturais de existência”, aponta o especialista em energia Célio Bermann, professor do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (USP) e integrante da Coordenação do Programa Brasil Sustentável e Democrático. "Mesmo que no Brasil seja oficialmente considerada uma fonte de energia limpa, nos Estados Unidos e na Europa as usinas hidrelétricas são avaliadas como um tipo de tecnologia cara e destrutiva ao meio ambiente", informa Glenn Switkes, da International Rivers Network (IRN).

Para contrapor a idéia de que Belo Monte, assim como a construção de outras grandes barragens e de usinas termelétricas à gás natural de grande porte, são obras necessárias ao país, Célio Bermann apresenta diferentes alternativas para incorporar ao Sistema Elétrico Brasileiro uma capacidade instalada de aproximadamente 24 mil MW.

A primeira delas está relacionada às perdas técnicas do Sistema Elétrico Brasileiro, atualmente em torno de 15% ou 54 milhões de MW/h. Isso inclui desde a eletricidade gerada pelas usinas hidrelétricas, passando pelas linhas de transmissão, até chegar ao consumidor final. Ele sugere que o Brasil adote o padrão internacional - índice de 6% perdas, o que representaria um acréscimo de 33 milhões de MW/h. Isso equivale ao que produz uma usina hidrelétrica de 6.500 MW de potência instalada durante um ano. Para isso, seria necessário melhorar o isolamento nas linhas e substituir equipamentos defeituosos, como os transformadores.

A segunda alternativa diz respeito a repotencializar usinas hidrelétricas com mais de 20 anos por meio da troca de equipamentos e da modernização de componentes e sistemas. A terceira considera a geração de energia por meio de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com potencial calculado em 9,8 mil MW, e o aproveitamento da energia dos ventos. O Atlas Eólico, lançado pela Aneel e pelo Ministério das Minas e Energia, estima o potencial eólico do Brasil em 143 mil MW. A quarta alternativa identifica a co-geração a partir do bagaço de cana e do papel e celulose como fontes e são as que apresentam maiores possiblidades de utilização a curto prazo.

ONGs elaboram plataforma mínima

Durante avaliação dos 10 anos da Rio-92, em maio de 2002, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento elaborou uma plataforma mínima para o setor energético brasileiro. O documento pede a revogação da condição estratégica da Usina Hidrelétrica de Belo Monte:“O projeto não pode ser aprovado de forma emergencial antes de um estudo independente amplamente divulgado que contenha informação precisa quanto à potência total gerada, ao numero real de atingidos, à necessidade de complementação do projeto com um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu, e ao posicionamento dos povos indígenas, que devem ter respeitado o seu direito de veto.” E lista outras demandas para o governo federal, entre as quais:

priorizar o atendimento dos 20 milhões de brasileiros que não têm acesso a energia e vivem em condições de pobreza, especialmente no meio rural, através de programas voltados à inclusão social com sustentabilidade ambiental;
o estabelecimento de metas e padrões de consumo menos intensivos em energia, enfatizando a reciclagem e a reutilização de materiais e a busca pela substituição de processos tecnológicos intensivos em energia;
revisar o modelo industrial que prioriza o estabelecimento de indústrias eletrointensivas, estas não adequadas a um cenário energético e industrial sustentável que distribua lucros e os bens, como a energia, de forma eqüitativa entre a sociedade;
a implementação de programas de conservação e eficiência energética em todos os setores, em especial nos setores de transporte, de transmissão e distribuição de energia, bem como nos setores comercial, residencial e estabelecimentos públicos;
uma revisão da intenção do aproveitamento do potencial hidrelétrico brasileiro, que permita a participação social no processo decisório, em especial das populações atingidas;
uma moratória ao Programa Nuclear Brasileiro, desde a mineração do urânio até a geração nuclear, e a solução do problema da destinação final dos resíduos radioativos gerados e ora estocados provisoriamente;
a realização de auditorias nas instalações energéticas que têm gerado passivos sociais e ambientais (petróleo, carvão mineral, ciclo nuclear, usinas termoelétricas e hidrelétricas);
a implementação de um programa de aproveitamento do imenso potencial das energias solar, eólica e de biomassa.
No caso específico das grandes barragens, o documento exige que:

os processos decisórios sejam participativos com inclusão e reconhecimento dos interesses das populações atingidas desde o início dos processos de formulação dos projetos;
os custos ambientais e sociais das grandes barragens sejam incorporados no custo final da energia gerada por tais empreendimentos;
os reservatórios sejam avaliados nos seus múltiplos usos e que a bacia hidrográfica seja utilizada como unidade de avaliação dos impactos cumulativos dos demais projetos hdrelétricos e de demais usos da água, presentes e futuros;
a análise do inventário de potencialidade hidrelétrica inclua uma avaliação socioambiental que categorize os melhores aproveitamentos considerando o espaço total da bacia e condicione as concessões da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aos resultados e recomendações destes estudos, as quais devem ser discutidas também no âmbito dos comitês de bacias.
Em relação à participação das fontes de energia renováveis alternativas, sugere:

um programa de aproveitamento dos combustíveis renováveis como o álcool e o biodiesel;
um programa para o suprimento descentralizado de energia por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs);
o incentivo à co-geração de vapor e eletricidade em processos industriais e em coletividades, para fins produtivos obtida por meio de resíduos de processos industriais, bem como do lodo de estações de tratamento de efluentes ou mesmo de aterros de lixo urbano;
o incentivo à experimentação e disseminação em escala comercial de equipamentos de energia eólica, de energia solar térmica e fotovoltaica, de geotermia, de gaseificação de resíduos orgânicos, bem como o incentivo a pesquisas em novas fontes como células de hidrogênio;
estabelecimento de metas para o uso passivo de energia solar para iluminação e conforto térmico, e de normas mínimas de isolamento térmico para construções urbanas, as quais podem reduzir significativamente a demanda energética nas residências e estabelecimentos comerciais, devendo ser incorporadas no Estatuto das Cidades e na revisão dos planos diretores de modo a propiciar a utilização da energia solar e de materiais e o desenvolvimento de projetos de construção adequados;
investimentos para o aproveitamento do gás metano proveniente de resíduos orgânicos de lixões e aterros sanitários urbanos, priorizando o seu consumo em ônibus urbanos e automóveis e em fontes estacionárias (caldeiras e turbinas), é mais uma medida viável a ser considerada como fonte de energia nas cidades, entre outros.
Fontes alternativas de energia

As iniciativas de investimento do governo em fontes de energia renováveis alternativas são consideradas extramamente tímidas por Célio Bermann. Para Glenn Switkes, da International Rivers Network (IRN), existem várias alternativas para a geração de energia no país, o que não existe é uma discussão nacional ou regional de planejamento para o setor. “Energias renováveis, como biomassa, energia solar, energia eólica, estão travadas por questões burocráticas, por falta de definição de política de preços dentro do setor elétrico.”

De acordo com as conclusões e recomendações do seminário internacional Fontes Alternativas de Energia e Eficiência Energética - Opção para uma Política Energética Sustentável no Brasil, organizado em junho de 2002 pela Fundação Heinrich Böll e a ONG Coalização Rios Vivos, apesar de projetos de lei em tramitação e dos recentemente aprovados - como o que cria o Programa Prioritário de Desenvolvimento da Energia Eólica no Nordeste e o que institui o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica -, ainda falta um marco regulatório de caráter orientador para o setor, uma vez que as constantes mudanças e anúncio de normas e medidas provisórias criam um clima de incerteza para os investidores e têm inibido a ampliação de negócios em fontes alternativas de energia no Brasil.

A visão da Eletronorte

Ainda que considerado um recurso limitado, para o ex-presidente da Eletronorte, José Muniz Lopes, a repontecialização das usinas hidrelétricas é uma forma muito inteligente de reduzir o déficit energértico. Já a produção de energias alternativas...“Todo ano são mais 3 milhões de pessoas incorporadas à população em condições de trabalhar, e vamos atender a esse crescimento como? Com células fotovoltáicas, com biomassa, com energia solar? Por que os mais desenvolvidos não fazem isso? Porque não tem escala para isso. O grande diferencial do Brasil é o potencial hidrelétrico. Mas, se essas opções não saírem, vamos ter que ir para energia nuclear ou gás combustível, mas gás de onde? Os Estados Unidos têm gás, carvão, dominam o petróleo do mundo, e o Brasil domina o quê? Em Joanesburgo, durante a Rio + 10, nenhum país desenvolvido quis assumir isso. Por que nós vamos querer? Não estou defendendo a posição dos Estados Unidos. Mas estou dizendo o seguinte: será que eles estão errados e nós estamos certos ou nós estamos errados? Não sei. É para ser avaliado.”