PAINEL DE ESPECIALISTAS: Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte

Especialistas vinculados a diversas Instituições de Ensino e
Pesquisa identificam e analisam, de acordo com a sua
especialidade, graves problemas e sérias lacunas no EIA de
Belo Monte.

Organizado por Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães
Santos e Francisco del Moral Hernandez

APRESENTAÇÃO

O presente volume expõe resultados de análises sobre os Estudos de Impacto
Ambiental (EIA) apresentados pela ELETROBRÁS ao IBAMA, no âmbito do processo
de licenciamento para a implantação do aproveitamento hidrelétrico Belo Monte, no rio Xingu.
Trata-se de estudo crítico realizado por um Painel de Especialistas (pesquisadores
de diversas instituições de ensino e pesquisa), com o objetivo de evidenciar para a
sociedade as falhas, omissões e lacunas destes estudos e subsidiar um processo de
decisão, que se espera seja pautado pelo debate público - sério e democrático.
O próprio processo de disponibilização dos estudos foi marcado por celeridade e
atropelos – aqui demonstrados - que, de pronto, se interpõem ao processo de
discussão, limitando-o, secundarizando-o e, assim, desservindo aos avanços já
estabelecidos na legislação brasileira.
No entanto, acadêmicos com larga experiência de pesquisa na Amazônia, e/ou
nesta região em particular, reconhecidos por seus trabalhos sobre as temáticas
tratadas nestes estudos, trazem ao IBAMA – e a público - considerações
extremamente graves que colocam em questão a qualidade e a confiabilidade dos
dados ali apresentados, e, portanto, colocam em questão a dimensão dos impactos
e seus potenciais programas de mitigação.
Este Painel de Especialistas é constituído de pesquisadores voluntários e surgiu de
uma demanda de movimentos sociais de Altamira. Conta com o apoio da Fundação
Viver, Produzir e Preservar (FVPP) de Altamira, do Instituto Sócio Ambiental (ISA),
da International Rivers, do WWF, da FASE e da Rede de Justiça Ambiental.
A rigor, ao longo do tempo, diversos especialistas têm-se mobilizado para tornar
públicas as graves conseqüências que o barramento do Rio Xingu, em seu trecho
denominado Volta Grande, poderá acarretar para a importante diversidade
sociocultural e biológica da região: em 1989, com a publicação «As Hidrelétricas do
Xingu e os Povos Indígenas», organizada por Lucia Andrade e Leinad Ayer Santos
(Comissão Pró-Índio de São Paulo); em 2005, com o livro Tenotã-mõ, organizado
por Oswaldo Sevá e Glenn Switkes (disponível em
http://internationalrivers.org/files/Tenotã-Mõ.pdf).

Os temas abordados neste volume contemplam a análise de apenas uma parte do
EIA. No momento, o ―Painel de Especialistas‖ prossegue aprofundando os estudos,
incorporando especialistas de outras áreas, tendo já chegado a alguns consensos:

Sobre os estudos:
 Inconsistência metodológica;
 Ausência de referencial bibliográfico adequado e consistente;
 Ausência e falhas nos dados;
 Coleta e classificação assistemáticas de espécies, com riscos para o
conhecimento e a preservação da biodiversidade local;
 Correlações que induzem ao erro e/ou a interpretações duvidosas;
 Utilização de retórica para ocultamento de impactos.

Sobre os impactos:
 Subdimensionamento da ―área diretamente afetada‖;
 Subdimensionamento da ―população atingida‖;
 Subdimensionamento da perda de biodiversidade;
 Subdimensionamento do deslocamento compulsório da população rural e
urbana;
 Negação de impactos à jusante da barragem principal e da casa de força;
 Negligência na avaliação dos riscos à saúde;
 Negligência na avaliação dos riscos à segurança hídrica;
 Superdimensionamento da geração de energia;
 Subdimensionamento do custo social, ambiental e econômico da obra.

O Painel de Especialistas, sobretudo, chama atenção para a retórica sobre os
impactos na Volta Grande, chamado ―Trecho de Vazão Reduzida‖, que oculta,
dentre outros, o fato de que Terras Indígenas – Juruna do Paquiçamba e
Arara da Volta Grande – são “diretamente afetadas” pela obra. E, ademais,
grupos Juruna, Arara, Xipaya, Kuruaya e Kayapó, que, imemorial e/ou
tradicionalmente, habitam as margens deste trecho do Rio.

Belém, 29 de setembro de 2009

Painel de Especialistas

ACESSE O LIVRO: http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Belo_Monte_Painel_especialistas_EIA.pdf

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