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terça-feira, 9 de agosto de 2011

Declaração do Aldo Rebelo CONTRA as Florestas

Fragmentos do Relatório Aldo Rebelo sobre o Código Floretal

A harmonia entre os chamados povos da floresta e o meio em que vivem - na verdade sobrevivem - não passa de ficção produzida para filmes como Avatar, de James Cameron, que levam às lágrimas plateias confortavelmente instaladas em modernas salas de cinema dos shopping centers, cercadas de praças de alimentação, onde ao estalar de dedos aparece como por mágica qualquer tipo de comida desejada pelo emocionado espectador. Provavelmente a maioria, ao saborear o suculento bife ou a fresca salada não faz a menor ideia da luta entre o homem e meio ambiente na Amazônia, nas quantidades de demandas por alimento saudável, livres de parasitas de todos os tipos que disputam com o ser humano o direito à vida. Talvez seja essa a real “verdade inconveniente”.

Se os chamados povos da floresta, índios e caboclos, depois de séculos de luta contra o meio inóspito, ainda ali vivem como viviam seus antepassados há centenas ou milhares de anos, certamente não é porque a tais povos satisfaçam as condições de vida características dessas eras passadas - quando se vivia 30 anos em média - mergulhados no isolamento, completamente dominados pelas forças da natureza, perambulando nus ou seminus, abrigados em choças insalubres, infestadas de insetos e fumaça, lutando em condições absolutamente desiguais contra o meio hostil, que não lhes permite ir além das condições mais rústicas e primitivas de vida de seus ancestrais. (pg. 14)

Assim se apresenta o caso da conquista econômica da Amazônia: luta tenaz do homem contra a floresta e contra a água. Contra o excesso de vitalidade da floresta e contra a desordenada abundância da água dos seus rios. Água e floresta que parecem ter feito um pacto da natureza ecológica, para se apoderarem de todos os domínios da região. O homem tem que lutar de maneira constante contra esta floresta que superocupou todo o solo descoberto e que oprime e asfixia toda a fauna terrestre, inclusive o homem, sob o peso opressor de suas sombras densas, das densas copas verdes de seus milhares de espécimes vegetais, do denso bafo de sua transpiração. Luta contra a água dos rios que transformam com violência, contra a água das chuvas intermináveis, contra o vapor d’água da atmosfera, que dá mofo e corrompe os víveres. Contra a água estagnada das lagoas, dos igapós e dos igarapés. Contra a correnteza. Contra a pororoca. Enfim, contra todos os exageros e desmandos da água fazendo e desfazendo a terra. Fertilizando-a e despojando-a de seus elementos de vida. Criando ilhas e marés interiores numa geografia de perpétua improvisação, ao sabor de suas violências...... “Para vencer a força desadorada da natureza ainda em formação, para abrir brechas nesses cerrados batalhões de árvores inexpugnáveis, seria necessária uma sábia estratégia do elemento humano”.

Seria preciso, antes de tudo, que ele concentrasse as suas forças. (pag. 15)

sábado, 11 de junho de 2011

Aprovado voto de censura à OEA por declaração contra Belo Monte

11/06/2011
da Agência Senado

No dia 1° de abril deste ano, OEA enviou ao Brasil uma nota solicitando a paralisação da construção até que as comunidades locais fosse ouvidas

O Senado aprovou nesta quinta-feira um voto de censura à declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que solicita às autoridades brasileiras a suspensão do licenciamento e da construção da hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O requerimento foi de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).

Na mesma sessão, o Senado aprovou requerimento em que a CRE manifesta solidariedade ao governo brasileiro em razão da declaração da OEA. Nos dois requerimentos, Fernando Collor afirma que a OEA precipitou-se ao solicitar às autoridades brasileiras que "se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas", entre as quais uma nova consulta às comunidades indígenas locais para que "tenham acesso a um estudo do impacto socioambiental da obra", bem como a adoção de "medidas vigorosas para impedir a disseminação de doenças" entre os índios.

Fernando Collor ressalta que já se completaram doze anos de estudos e negociações, ouvidos vários segmentos da sociedade brasileira, para que se chegasse à decisão para o início das obras da usina de Belo Monte, iniciativa que em sua opinião trará grandes benefícios à região.

O senador argumenta que "além da consulta aos distintos grupos interessados no projeto, foram realizados estudos de impacto socioambiental, dentro da tradição brasileira na construção de grandes obras de engenharia, e em conformidade com a legislação brasileira".

O senador assinala ainda que o governo brasileiro mostra-se atento a todas essas questões sociais e de meio ambiente, às disposições legais e às particularidades e necessidades das populações que habitam a região onde será construída Belo Monte.

"Entendemos que a Organização dos Estados Americanos precipitou-se em sua manifestação, chegando mesmo a envolver-se em assuntos internos do Brasil, o que vai de encontro a princípios basilares do Direito Internacional", afirma o senador.

A nota da OEA foi divulgada em 1º de abril deste ano. No dia 4 do mesmo mês, ONGs que se opõem à construção de Belo Monte realizaram ampla divulgação do documento assinado por Santiago Canton, secretário-executivo da Comissão de Direitos Humanos. Em nota divulgada no mesmo dia, o Itamaraty classifica as solicitações da OEA como "precipitadas e injustificáveis", afirmando que os aspectos socioambientais estão sendo observados com "rigor absoluto" e que a obra cumpre as leis brasileiras e foi submetida à avaliação técnica.

Site da notícia:  http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/selecao-diaria-de-noticias/midias-nacionais/brasil/agencia-estado/2011/06/11/aprovado-voto-de-censura-a-oea-por-declaracao

 
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