quinta-feira, 30 de junho de 2011

Pela nação?


Para saber como o governo tem se posicionado perante as questões ambientais, especialmente quanto as construções de barragens hidrelétricas e flexibilização das legislações ambientais como é o caso do Novo Código Florestal, segue aqui um apanhado de notícias:

Um telegrama obtido peloWikileaks, do dia 5 de maio de 2008, afirma que Lobão, recém-empossado naquele momento, se mostrou “um amigo da indústria e a favor da privatização do setor elétrico”. Além disso, o documento assinala que, em seminário realizado no Rio de Janeiro naquele mesmo ano, o ministro teria enfatizado que o “MME (Ministério de Minas e Energia) deve ser obsessivo no que diz respeito a honrar os contratos para evitar ceticismo nos investidores”.

São muitos os interesses envolvidos na construção desta usina. Quando o IBAMA autorizou a licença de instalação da usina, cerca de 300 cientistas produziram uma carta de protesto que foi protocolado em Brasília e remetido à Presidenta Dilma Roussef, no manifesto os especialistas pedem a suspensão imediata da licença e declaram que ser uma imprudência tal decisão. 

Seria cômico se não fosse trágico vivermos em um país que é comandado por políticos que ignoram aqueles que o elegeram. A opinião dos especialistas e de seus estudos que comprovam que tal empreendimento é um equívoco, é rechassada sem maiores explicações... A presidenta não se coloca frente as manifestações e a imprensa finge que não viu... 

Segue um trecho da matéria publicada no G1:

“Esperamos que a presidente Dilma nos dê uma posição sobre o tema. Nós já tentamos enviar uma carta há 15 dias, mas ela não se pronunciou a respeito. Isso significou um gesto de absoluto descaso com a ciência brasileira. Queremos contribuir para uma tomada de decisão com mais clareza” - Sônia Magalhães, doutora em antropologia da Universidade Federal do Pará

Além da carta dos especialistas, também foi encaminhado à Presidenta, um abaixo-assinado com 500 mil assinaturas de brasileiros e estrangeiros e até agora nenhuma resposta. Será que 500 mil pessoas não representam a população brasileira?

Aqui a matéria que comenta sobre o abaixo-assinado, publicado pela Agência Brasil:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-02-08/governo-recebe-abaixo-assinado-contra-usina-hidreletrica-de-belo-monte#.TgeUET8cXnM.facebook
 

Porque tanta violência com o povo defensor da floresta?

 Se os empreendimentos que ocorrem  nestas terras, seja a construção da usina hidrelétrica no rio Xingú, seja a abertura das florestas, agora com  a possibilidade da permissão do novo Código Florestal - para pastagens ou para derrubada de árvores pelas madeireiras, fossem algo legítimo, apoiada pelo povo brasileiro, careceria matar os que são contra? Se estão matando pessoas, ameaçando outras que lutam pela floresta em pé, será que não tem algo bem sujo nisso? 


Ocorre que, além das doenças e do alcoolismo, os madeireiros levaram também aos indígenas o aliciamento, o suborno, para que permitissem a derrubada de árvores em suas terras. “Em troca da concordância de alguns líderes, os madeireiros lhes davam dinheiro e até automóveis”, revela o cacique, que esteve por duas semanas em Brasília em busca de proteção à sua vida e à de outros líderes Suruí junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

O cacique afirma que os madeireiros espalham que floresta é atraso. “E aí eles falam que precisa matar quem quer atrasar o progresso. Eles mandam recado. Os madeireiros é que falam em matar. Não é o empresário. Ele manda o “toreiro” (o indivíduo que derruba a árvore e prepara a tora para transporte). Depois é que o empresário compra. Deve dar muito lucro. Por isso mandam matar. Eles dizem: tem de matar o Almir que aí os outros líderes recuam.”
 
“Minha morte está encomendada. Em algum ponto da floresta está sendo preparada uma emboscada. Só estão esperando uma situação mais favorável.”

A sociedade espera que a proteção chegue antes do pistoleiro.

E como se não bastassem estes atentados contra a vida, os povos da floresta ainda sofrem com violência da própria polícia... eles estão sendo violentados de diversas maneiras, seja moralmente, seja fisicamente!

Tomados pelo desespero de um futuro incerto, ribeirinhos que estão sendo ameaçados pelo alagamento de suas casas diante da aprovação da construção da usina no rio Xingú, abandonam seus lares para se aglomerarem em locais sem a mínima condição para recebê-los. As regiões próximas ao empreendimento não possuem infraestrutura para as pessoas que já vivem nestes locais e a situação encontrada é de caos.

Segundo matéria publicada no site do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens:

Os moradores de uma área que será alagada pela barragem e que ocuparam um terreno na parte alta da cidade sofreram dois despejos violentos pela polícia. Segundo os moradores, a polícia atuou sem mandado de reintegração de posse e usou balas de borracha e bombas de gás para despejá-los. Durante a ação, muitas pessoas foram detidas e levadas a delegacia.
Segundo informações da Polícia Civil, a área ocupada pertence à Eletronorte, a principal acionista de Belo Monte.

terça-feira, 28 de junho de 2011

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Polícia reprime atingidos pela barragem de Belo Monte

Polícia reprime atingidos pela barragem de Belo Monte

Esta semana foi marcada pela repressão policial às famílias atingidas pela usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). Moradores de uma área que será alagada pela barragem e que ocuparam um terreno na parte alta da cidade sofreram dois despejos violentos pela polícia. Segundo os moradores, a polícia atuou sem mandado de reintegração de posse e usou balas de borracha e bombas de gás para despejá-los. Durante a ação, muitas pessoas foram detidas e levadas a delegacia.
Segundo informações da Polícia Civil, a área ocupada pertence à Eletronorte, a principal acionista de Belo Monte.
O MAB manifesta toda solidariedade às famílias que sofreram o ato de violência da polícia, se coloca junto na luta pelos direitos, repudia a ação da violenta e exige que seja investigado o abuso de poder da polícia. Pelo histórico de construção de barragens no Brasil, o MAB adverte que esse tipo de tratamento das empresas construtoras e do aparato repressor é uma constante na vida dos atingidos, o que representa uma grave violação aos direitos humanos.

http://www.mabnacional.org.br/?q=noticia/pol-cia-reprime-atingidos-pela-barragem-belo-monte

sábado, 25 de junho de 2011

Pelas Florestas!

Domingo, dia 19 de junho de 2011 aconteceu a 2ª Manifestação contra a Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e contra a Reforma do Código Florestal.

Com um número que superou a marca de participantes da 1º Manifestação no dia 05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente, mais de 2000 pessoas reuniram-se neste último domingo na Av. Paulista, centro de São Paulo, para protestar contra as duas medidas catalisadoras de um desastre ambiental brasileiro.

Índias, índios, mulheres e homens de todas as idades, dos mais velhos aos de colo.. sem esquecer os animais de estimação que também compareceram para aumentar a força do grito daqueles que não são ouvidos e daqueles que esqueceram como se faz... para gritar...

Gritar por aquilo que é seu, é nosso, de nosso povo, de nossa terra.

Um belo dia para quem foi à luta, para quem se atreveu a sair de sua zona de conforto, que ousou tirar a bunda do sofá, mesmo que dentro de si ainda pulsava a dúvida... de que talvez, aquela ação não tivesse reação...

Mas no mundo em que vivemos, os fenômenos não são fragmentados e cada ato produz energia, tece a rede e por mais que tenha havido a decepção diante da GRANDE MÍDIA, por mais uma vez mostrarem que seus valores estão reduzidos a moedas de papel... a rede já foi formada e cá estamos nós, reverberando o movimento, fortalecendo a teia, porque nós somos mata, somos floresta e sabemos que a única coisa que nunca muda é a própria mudança!

E é porque acreditamos nisso, que mais uma vez vamos à rua, com mais coragem e força! Comprometidos em informar a população sobre que está por trás do relaxamento da Lei do Novo Código Florestal e quais os interesses reais pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte. 

Informem os seus! Multipliquem o conhecimento! Convidem novas pessoas para integrar esse Movimento!

Gratidão à todos NÓS da Rede!

Dia 17/07 - Dia em que o nosso calendário Celebra a Proteção das Florestas - Vamos à Rua!! 
14h30 - Concentração em frente ao MASP na Av. Paulista, São Paulo

Abaixo, um vídeo gravado no dia 19/06/11, sem nenhuma edição e que comprova a falta de ética da imprensa que faltou com a verdade ao publicar em seus veículos de comunicação a presença de 300 pessoas na manifestação. Este vídeo comprova a presenças destes tais 300... somados aos outros 1700 que eles não contaram...



Para entrar em contato com o Movimento Brasil pela Vida nas Florestas, mande um email para: brasilpelasflorestas@gmail.com

terça-feira, 21 de junho de 2011

Qual a verdadeira intenção do BNDES? - Folha de São Paulo.


São Paulo, 21 de junho de 2011 - Folha de São Paulo
BNDES cria piloto de ação social em megaobras

Banco escolhe cinco projetos para testar modelo criado em Itaipu

Instituição de fomento admite que esse tipo de ação demorou a ser incorporado entre as suas atribuições

AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai criar grupos regionais no Brasil para discutir medidas socioambientais no entorno de grandes obras de infraestrutura que são financiadas pela instituição.
É a primeira vez que o banco ajudará a criar e participará da costura de acordos regionais de cunho socioambiental, com vistas a atender o entorno dos projetos.
O plano está sendo avaliado há dois anos e será testado em 2011.
O banco acredita que isso pode reduzir a objeção aos grandes megaprojetos de infraestrutura, como a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
O objetivo não é incluir as exigências do empreendedor, contidas na licença de instalação dos projetos, no rol de ações regionais, mas envolver a sociedade civil a fim de obter dela novos dados sobre suas necessidades.
O banco de fomento poderá até criar linhas de crédito para financiar essas ações, embora não queira ser o único financiador.
"Os projetos de infraestrutura trarão ganhos aos empreendedores. O plano é fazer com que essas obras também resultem em benefícios para quem vive no entorno do projeto", disse Wasley de Assis Magalhães, assessor da presidência do BNDES.
O projeto tentará aplicar os conceitos adotados hoje no sistema de mobilização adotado pela usina hidrelétrica de Itaipu, onde um punhado de programas socioambientais conseguiu envolver a população regional e os poderes constituídos ao redor de um plano de ação local.
"Admitimos que estamos atrasados nessa questão. Chegamos um pouco tarde, por exemplo, aos projetos das usinas hidrelétricas do rio Madeira. Embora haja ações lá, não fizemos como deveríamos fazer", admite o assessor do BNDES.

CINCO PROJETOS
O banco escolheu cinco projetos-piloto a partir dos quais pretende definir até o fim deste ano o modelo de participação da instituição na mobilização regional.
Além da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, o banco deverá se envolver diretamente na costura regional de acordos socioambientais em outros quatro casos: no porto do Rio Grande (RS), no porto Açu (RJ), no projeto Codap (na região do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais) e no empreendimento da Suzano, que constrói uma fábrica de papel e celulose no Estado do Maranhão.


sexta-feira, 17 de junho de 2011

Movimente-se pela vida!

noticias.r7.com

Contra as mudanças no Código Florestal e a construção da usina de Belo Monte, o Movimento Brasil pela Vida nas Florestas está organizando uma manifestação dia 19/06

Domingo, às 14h30, o vão livre do MASP, será o ponto de partida da marcha contra um dos maiores crimes ambientais dos últimos anos: a proposta das novas leis ambientais e a construção da hidrelética no rio Xingu. Além da grande ameaça ao meio ambiente, essas medidas trazem riscos econômicos e sociais para o país.

O Código Florestal é um conjunto de leis que regulam a preservação dos ambientes naturais do Brasil e diversas mudanças cruciais serão votadas em breve pelo Senado. Dentre os diversos pontos polêmicos estão o perdão de multas e obrigações de quem desmatou ilegalmente (anistia aos desmatadores), a diminuição da área de vegetação nativa (reserva legal) que uma propriedade deve ter e a permissão de mais desmatamentos nas margens de rios, encostas e topos de morros (áreas de preservação permanente - APPs). Segundo artigos assinados pela Associação Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), essas mudanças podem acarretar em secas em alguns locais, pois não haverá mata para reter a água nos solos, e enchentes em regiões serranas, pois não haverá vegetação para evitar que a água escorra para as áreas mais baixas. Exemplos disso foram os desastres nas serras do RJ e SC que ocorreram em áreas de preservação não respeitadas.

Alguns setores defendem as mudanças no Código Florestal para que haja o aumento de produção de alimentos no país. No entanto, segundo os documentos da ABC e da SBPC, a produção agrícola brasileira deveria aumentar sua produtividade, não sua extensão. Enquanto nossa pecuária possui, em média, 1 cabeça de gado por hectare (ha), nos EUA são 3. Aumentando para 1,5 cabeça por ha, seriam liberados 50 milhões de ha. Além disso, muitas áreas agrícolas são abandonadas ao invés de recuperadas. Outro problema para a agricultura seria que, com a morte de peixes, répteis e anfíbios, a população de insetos aumentaria, aumentando também a incidência de doenças, pragas e a necessidade de agrotóxicos.

Já em relação a Belo Monte, diversos especialistas vêm questionando a estimativa de produção de energia e a viabilidade econômica da hidrelétrica. Segundo Celio Bermann, assessor do Ministério de Minas e Energia em 2003 e 2004 e professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, e Oswaldo Sevá, professor do Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, a quantidade de água disponível para rodar a usina na capacidade de 11 mil MW estará disponível apenas três meses ao ano, devido às variações na quantidade de água no rio, ligado ao regime de chuvas. Durante setembro e outubro, os meses de estiagem, a usina mal chegará a produzir 1 mil MW. Além disso, as estimativas de investimento iniciaram em 19 bilhões de reais e, atualmente, as empresas envolvidas na obra dizem que ela não sairá por menos de 30 bilhões. Segundo Roberto Smeraldi, jornalista e diretor da OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, se contabilizados os custos ambientais e sociais, essa conta passaria os 44 bilhões de reais.

Além das questões econômicas, a construção de Belo Monte traz consigo diversos problemas ambientais e sociais. A inundação de áreas florestadas causa o apodrecimento rápido da matéria orgânica, acidificando a água, diminuindo o oxigênio disponível para os animais que vivem no rio e emitindo metano, um gás do efeito estufa 21 vezes mais forte que o gás carbônico. Usinas que começaram a ser construídas na década de 70, como Balbina, ainda soltam metano na atmosfera.

Diversos problemas sociais advêm de obras desse porte, segundo o relatório do Instituto Sócio Ambiental sobre hidrelétricas no rio Xingu e testemunhos de líderes comunitários de Altamira. Os resultados sociais são muito diferentes daqueles propagandeados no início do projeto. Dentre os diversos problemas citados, estão o modo precário em que a realocação das famílias é feita, o não pagamento de indenizações, o aumento nos índices de prostituição infantil e de criminalidade e a insegurança alimentar e hídrica.

Segundo Sérgio Abranches, tanto as mudanças no Código Florestal, quanto a construção da usina de Belo Monte são marcados pela falta de transparência e pela distorção dos fatos, “apresentados como técnicos e discutíveis, quando são parciais e discutíveis”.

Pelos problemas apresentados acima e por outra grande quantidade de argumentos que precisariam de muito mais espaço para serem apresentados, o Movimento Brasil pela Vida nas Florestas está chamando a população às ruas no domingo e divulgando suas idéias através dos meios de comunicação analógicos e digitais.

O movimento surgiu como uma demanda da sociedade para conservar a biodiversidade do Brasil e, consequentemente, a vida que depende dela, incluindo os seres humanos. Seus objetivos são conscientizar e sensibilizar a sociedade civil em relação às políticas públicas relacionadas às questões socioambientais do país, além de informar e incitar a participação e a pressão da sociedade sobre as decisões governamentais nessa área. Trata-se de uma manifestação sem vínculos com partidos, instituições ou empresas. Entretanto, estimulamos a presença de instituições que compactuem com os mesmos princípios e objetivos do movimento. Sua organização, atualmente composta por biólogos, designers, educadores, filósofos, pessoas que trabalham com rádio, TV e animação, está aberta a qualquer integrante da sociedade e se dá de maneira voluntária.

Para saber mais:


Revista Biota Neotropica especial Código Florestal: http://www.biotaneotropica.org.br/v10n4/pt/

Tenotã-Mo – Alertas sobre as Consequências de Barramento do Rio Xingu, organizado por Oswaldo Sevá Filho, da UNICAMP, e editado por Glenn Switkes, da International Rivers Networkhttp://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/tenotamo.pdf

Instituto Socioambiental – Especial Belo Monte: http://www.socioambiental.org/esp/bm/ms.asp

Ecopolítica – Belo Monte desmoraliza o licenciamento ambiental no Brasil: http://www.ecopolitica.com.br/2011/06/02/belo-monte-desmoraliza-o-licenciamento-ambiental-no-brasil/

REPENSANDO O BRASIL

© Redlink/Corbis


O país precisa começar a rever suas políticas públicas em relação à agricultura, indústria e energia. Precisamos de uma agricultura mais eficiente, que produza mais no mesmo espaço de terra e que comece a restaurar ao invés de abandonar áreas degradadas pelo plantio. A economia brasileira também precisa mudar, se quisermos sair do discurso e começar a praticar a sustentabilidade. Nossa base econômica precisa se tornar mais tecnológica, demandando menos energia e absorvendo mais mão de obra. Nós entendemos que a mineração, uma das indústrias que mais demanda energia no país, é a base de qualquer processo tecnológico, mas precisamos aprender a reutilizar o que já retiramos das jazidas e buscar alternativas. Afinal, minério também é um recurso não renovável.

8 COISAS QUE TODO BRASILEIRO TEM QUE SABER SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL!

© Paulo Fridman/Corbis

O novo Código Florestal VAI MUDAR SUA VIDA e a de todos os brasileiros. É preciso se informar e exigir que o governo garanta o desenvolvimento econômico do Brasil sem permitir CRIMES E DESPERDÍCIOS. Há oito coisas que temos que saber sobre isso:

1. Mas afinal, O QUE É? É um conjunto de leis que regulam a preservação dos ambientes naturais no Brasil e que será votado em breve pelo Senado. Em sua forma atual, ele perdoa crimes ambientais e permite o desmatamento de uma área estimada em 1 a 3 vezes a do Estado de São Paulo! Ruralistas dizem que isso é necessário para a produção de alimentos e o desenvolvimento econômico do Brasil, mas isso não é verdade. O novo código traz muitos problemas – veja abaixo.

2. PROBLEMAS: o novo código florestal perdoa as multas e obrigações de quem desmatou ilegalmente. Tira o poder de fiscalização ambiental do Governo Federal. Reduz a chamada “reserva legal”, que é a porção de uma propriedade rural que deve ser de vegetação nativa. Permite mais desmatamento nas margens de rios, encostas e topos de morro (áreas de preservação permanente, APPs). E no que isso implica?

3. Em MORTES! Com menos mata para reter a água nos solos, haverá secas. Em regiões serranas, haverá enchentes, porque haverá menos floresta para evitar que a água escorra para partes baixas. Já vimos isso: os acidentes recentes nas serras do RJ e SC ocorreram em áreas de preservação não respeitadas! O desmatamento recente aumentou doenças transmitidas por mosquitos, como malária e dengue. O novo código aumentará a emissão de gás carbônico para o ar pelo Brasil em até 17 vezes. Esse gás é o principal responsável pelo aquecimento global, que gera catástrofes climáticas e perdas na agricultura.

4. O novo código PERMITE O CRIME: o perdão para quem desmatou ilegalmente representa um incentivo aos crimes ambientais. Ao perdoar as multas, perdemos milhões de reais que poderiam ser investidos em escolas, moradias, hospitais. Hoje, mais de 90% das propriedades rurais do país não respeitam áreas de preservação previstas por lei: 600 mil km quadrados de terras deveriam ser replantados! Com o novo código, essa situação irá piorar.

5. A FLORESTA VALE MAIS DINHEIRO em pé! Florestas aumentam a produtividade agrícola por trazer polinizadores para as lavouras e controlar pragas. Elas diminuem a contaminação dos rios - sua presença nas margens reduz o custo de tratamento da água em até 150 vezes! O turismo em áreas de preservação é a principal atividade econômica de muitas cidades brasileiras com enorme potencial de ampliação. Há um inexplorado mercado de emissão de certificados verdes, por exemplo para madeira ou alimentos sustentáveis. O desmatamento ameaça o valor dos produtos brasileiros e as exportações: há um esforço internacional de redução das emissões de gás carbônico, e certos países europeus já sinalizaram cortes à importação de produtos gerados sem respeito ao ambiente!

6. O BRASIL JÁ TEM ÁREAS AGRÍCOLAS SUFICIENTES para aumento da produção de alimentos para o mercado interno e exportação. Mas nossa pecuária é de baixíssima produtividade, com em média 1 cabeça de gado por hectare (ha) – nos EUA, são 3. Aumentando para 1,5 por ha, seriam liberados 50 milhões de ha! Além disso, há uma cultura de abandono de áreas agrícolas em vez de recuperá-las. A produção agrícola pode e deve ganhar em produtividade, e não em extensão.

7. O novo código NÃO FAVORECE OS PEQUENOS AGRICULTORES, mas sim os latifundiários e empresas de pesticidas, fertilizantes, transporte e revenda dos produtos. No Brasil, o pequeno agricultor tem dificuldade para obter crédito e não possui assistência para aumento, armazenamento e escoamento de sua produção. 800 mil produtores não têm títulos de suas terras. Esses são os verdadeiros limitantes da produção de alimentos no país, uma vez que a agricultura familiar é responsável por 70% dos itens básicos de alimentação dos brasileiros! Por outro lado, sobram estímulos para os grandes produtores de itens que não vão para nossa mesa, como soja, cana-de-açúcar e carne para exportação.

8. É o MAIOR CRIME AMBIENTAL DA HISTÓRIA do Brasil, que prevê a extinção de mais de 100 mil espécies. A dizimação de peixes, répteis e anfíbios provocará aumento nas populações de insetos e portanto de doenças, pragas e necessidade de agrotóxicos. A redução da Amazônia poderá chegar a 60%, crítico para a manutenção física da floresta, que pode colapsar irreversivelmente. O novo código florestal ignorou completamente a comunidade científica, tendo sido pautado em interesses unilaterais de certos setores econômicos.

Portanto, manifeste-se! Temos que mostrar aos senadores e à presidenta Dilma que não somos contra o desenvolvimento econômico, mas sim contra a forma como ele é proposto com o novo código florestal. Comece juntando-se a nós no manifesto que vai acontecer no dia 19 de junho, às 14:30, começando no vão do MASP, na Av. Paulista em São Paulo. Obrigado!

Nota: as informações acima apresentadas se baseiam em artigos e relatos técnicos assinados pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC) ["O Código Florestal e a Ciência: contribuições para o diálogo", "Perguntas Frequentes, O Código Florestal e a Ciência, respondidas pela SBPC e ABC", "Nota da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) sobre a decisão da Câmara dos Deputados com relação ao Código Florestal"] e em volume da revista científica Biota Neotropica (Vol. 10, no. 4) dedicada à questão do código.

Movimento Brasil Pela Vida nas Florestas.

sábado, 11 de junho de 2011

Aprovado voto de censura à OEA por declaração contra Belo Monte

11/06/2011
da Agência Senado

No dia 1° de abril deste ano, OEA enviou ao Brasil uma nota solicitando a paralisação da construção até que as comunidades locais fosse ouvidas

O Senado aprovou nesta quinta-feira um voto de censura à declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que solicita às autoridades brasileiras a suspensão do licenciamento e da construção da hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O requerimento foi de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).

Na mesma sessão, o Senado aprovou requerimento em que a CRE manifesta solidariedade ao governo brasileiro em razão da declaração da OEA. Nos dois requerimentos, Fernando Collor afirma que a OEA precipitou-se ao solicitar às autoridades brasileiras que "se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas", entre as quais uma nova consulta às comunidades indígenas locais para que "tenham acesso a um estudo do impacto socioambiental da obra", bem como a adoção de "medidas vigorosas para impedir a disseminação de doenças" entre os índios.

Fernando Collor ressalta que já se completaram doze anos de estudos e negociações, ouvidos vários segmentos da sociedade brasileira, para que se chegasse à decisão para o início das obras da usina de Belo Monte, iniciativa que em sua opinião trará grandes benefícios à região.

O senador argumenta que "além da consulta aos distintos grupos interessados no projeto, foram realizados estudos de impacto socioambiental, dentro da tradição brasileira na construção de grandes obras de engenharia, e em conformidade com a legislação brasileira".

O senador assinala ainda que o governo brasileiro mostra-se atento a todas essas questões sociais e de meio ambiente, às disposições legais e às particularidades e necessidades das populações que habitam a região onde será construída Belo Monte.

"Entendemos que a Organização dos Estados Americanos precipitou-se em sua manifestação, chegando mesmo a envolver-se em assuntos internos do Brasil, o que vai de encontro a princípios basilares do Direito Internacional", afirma o senador.

A nota da OEA foi divulgada em 1º de abril deste ano. No dia 4 do mesmo mês, ONGs que se opõem à construção de Belo Monte realizaram ampla divulgação do documento assinado por Santiago Canton, secretário-executivo da Comissão de Direitos Humanos. Em nota divulgada no mesmo dia, o Itamaraty classifica as solicitações da OEA como "precipitadas e injustificáveis", afirmando que os aspectos socioambientais estão sendo observados com "rigor absoluto" e que a obra cumpre as leis brasileiras e foi submetida à avaliação técnica.

Site da notícia:  http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/selecao-diaria-de-noticias/midias-nacionais/brasil/agencia-estado/2011/06/11/aprovado-voto-de-censura-a-oea-por-declaracao

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Site do Avaaz sobre Belo Monte

"Belo Monte seria maior que o Canal do Panamá, inundando pelo menos 400.000 hectares de floresta, expulsando 40.000 indígenas e populações locais e destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies -- tudo isto para criar energia que poderia ser facilmente gerada com maiores investimentos em eficiência energética."

http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vc 

Site Xingu Vivo

Site muito bom: http://www.xinguvivo.org.br/2011/06/04/mais-de-360-cientistas-pesquisadores-e-intelectuais-se-opoem-a-licenca-de-instalacao-de-belo-monte/

"(...)
Desde 2009, o Painel de Especialistas, formado por uma equipe multidisciplinar de cientistas de diferentes formações, analisou minuciosamente os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte e concluiu que os impactos socioambientais e a viabilidade da obra não estavam adequadamente avaliados. E alertou que os impactos sobre os povos indígenas e comunidades tradicionais da região não se limitam de maneira alguma à área prevista para ser alagada. No caso de Belo Monte, destaca-se o trecho de vazão reduzida – a Volta Grande do Xingu, com mais de 100 quilômetros de corredeiras – que será irreversivelmente comprometido, atingindo seriamente os recursos ambientais e as condições de vida e bem-estar de diversas comunidades indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares. Afirmam, assim, que Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais serão diretamente afetados pela obra.
(...)

A maneira como vem ocorrendo o processo de licenciamento da usina vem provocando a ocorrência de graves conflitos e tensões na região de Altamira, incluindo o deslocamento compulsório de comunidades tradicionais, alheio a qualquer programa ou política de compensação, além de ameaça de morte a lideranças indígenas e tentativas, por parte do consórcio Norte Energia e do governo, de limitar a atuação do Ministério Público Federal do Pará que, historicamente, defende o direito constitucional das populações indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia, exigindo o cumprimento da legislação ambiental e de tratados de direitos humanos.
O documento alerta ainda para a questão da eficiência operativa da usina, muito aquém do que se observa nas usinas a fio d’água existentes. Embora a propaganda oficial do governo afirme categoricamente que Belo Monte tenha potência de 11 mil megawatts, a própria NESA reconhece no Plano Básico Ambiental que a usina tem estimativa de potência média equivalente a pouco mais de um terço deste total ao ano.
Além disso, as dúvidas sobre a viabilidade econômica da obra vêm aumentando. Na última semana, o jornal O Globo noticiou uma debandada das empresas sócio minoritárias da usina antes mesmo das obras serem iniciadas, diante da previsão de que a obra pode chegar a R$ 35 bilhões – quase o dobro dos R$ 19 bilhões estimados oficialmente para o leilão, e R$ 7 bilhões acima dos R$ 28 bilhões já consolidados pelo consórcio Norte Energia.

Cata-ventos na manifestação: um símbolo para a energia limpa

Queridos,
estávamos conversando sobre possíveis formas de chamar a atenção nessa manifestação para a questão das possibilidades energéticas realmente renováveis do Brasil. Uma ideia muito legal foi a de produzirmos muitos cata-ventos de materiais recicláveis, como um sinal de que o nosso país precisa de energia limpa de fato, como é a eólica. Seguem abaixo algumas sugestões do youtube, de como produzir o seu próprio cata-vento de material reciclado. Quem tiver bastante material, aproveite o tempo livre para fazer bastante desses, por favor! Imaginem muuuuitos cata-ventos lá! Quanto mais cata-ventos no dia 19, melhor!!! =)



Aí vai um das antigas, pra despertar o nacionalismo, hehe! Dá pra fazer com qualquer tipo de papel usado mais "durinho":


É claro que você não precisa usar o "papel-fantasia", haha! Alguém já tentou com folha de revista? Só q esse modelo não gira:


Para os mais ousados há esses também:

Bem-vindos!

Olá amigos!

Este blog foi criado para facilitar a comunicação e a organização do Movimento Brasil pelas Florestas, que visa mobilizar o maior número de pessoas possível em prol da defesa dos recursos naturais, da biodiversidade, dos direitos dos povos das florestas e das gerações futuras.
Espalhem, compartilhem e divulguem as informações postadas aqui!
Abraços a todos!

 
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