segunda-feira, 25 de julho de 2011

Povos ainda poderão ‘ir à guerra’ contra usina

Diário do Pará: Domingo, 24/07/2011

Liderança da aldeia Boa Vista e componente do Movimento Xingu Vivo, a índia Sheila Juruna já comandou manifestações, deu entrevistas ao lado de um diretor cinematográfico americano e recebeu homenagens da Assembleia Legislativa do Pará (AL).

Estudante da faculdade de geografia da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Altamira, ela divide seus dias entre a aldeia localizada em Vitória do Xingu e o município.

Referência do movimento contrário à construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, pelo qual diz lutar desde 1989, ela aposta na união dos povos indígenas na luta contra a construção do que ela chama de “monstro”. Mais ainda: diz que eles estão dispostos a ir à “gerra” para impedir a realização da usina.

Confira a seguir a entrevista cedida ao DIÁRIO:

P: Por que você se refere à Hidrelétrica de Belo Monte como um monstro?

R: Para nós, Belo Monte vem para destruir não só a questão ambiental, mas também culturalmente e socialmente. Então, tem todo um contexto histórico do nosso povo que vem sofrendo muito com esse desenvolvimento. Para nós, pela forma como o governo vem usando isso, o desenvolvimento vem para destruir. Ele [governo] não respeitam as populações locais. Nós do povo Juruna e os povos do Xingu já sofremos muito com invasões de território, expulsão. Há todo um contexto triste e de sofrimento.

O nosso povo já foi dado como extinto. Naquela época, quando os Villas-Boas criaram o Parque do Xingu, tiraram aquele grupo de 14 povos e os Jurunas foram um desses grupos que ficaram no Parque do Xingu. Com esse conflito, o nosso grupo que vivia ali para cima do [rio] Iriri, na localidade do Iucatã, foi expulso e fomos baixando o rio. O nosso povo sempre morou ao longo do Rio Xingu, por isso nós somos povos reconhecidos como Yudja, que quer dizer “o dono do rio”. Por isso defendemos o rio, porque consideramos o rio a nossa casa. Para nós, é dentro do rio que está o céu, então tem toda uma ligação espiritual. Há uma ligação muito forte do povo com o rio, e não só do povo Juruna. É de todos os povos que habitam essa região. E vai ser a tudo isso que esse empreendimento vai atingir. Nós temos consciência de que Belo Monte não vai ser só um empreendimento, vai ser apenas uma porta para outros que virão e que estão camuflados. Não tem cabimento acreditar que Belo Monte vai ser só uma barragem. E ela não vai gerar a energia que eles estão falando. Nós conhecemos o nosso rio, ele não é suficiente, ele seca. Se esse empreendimento fosse explicado em sua íntegra, ninguém nunca falaria a favor dele, porque tem muitas coisas escondidas ai.

P: Que tipo de coisas?

R: Muita coisa. Tudo é obscuro. Em primeiro lugar, a mentira de que fomos consultados, porque nós não fomos. A minha comunidade está em uma área que vai ser atingida diretamente por Belo Monte e até hoje o governo federal nunca fez as oitivas com as nossas comunidades. O que nós consideramos como oitiva seria uma audiência só com os indígenas atingidos por Belo Monte, com toda a diversidade que nós temos no Xingu. Nós temos nove povos só no Médio Xingu e esse povo está sendo desconsiderado. O Governo usa pequenas reuniões, usa as nossas fotos para divulgar por aí que fomos ouvidos e que todo esse processo está sendo legal.

Todos os povos, antes, falavam contra Belo Monte. Hoje, depois que a Funai fez acordo com a Norte Energia [empresa responsável pela implantação, construção e operação da hidrelétrica], os indígenas não querem mais falar com medo de perder as condicionantes. São medidas emergenciais e eu não aceito. Nós temos direito a muito mais do que isso. Antes de esse empreendimento chegar até aqui, nós já estávamos aqui lutando para ter pelo menos os nossos direitos. Para mim, o meu direito não é condicionante, é direito. E o governo está colocando isso como se fosse uma condicionante: a questão das nossas demarcações de terra e de uma saúde e educação de qualidade. Isso é direito nosso, então não aceitamos a forma como eles estão tratando isso e a nossa comunidade. Das 46 condicionantes indígenas, três começaram a ser feitas e não foram cumpridas na sua íntegra. Demarcaram a área da Volta Grande, mas a desintrusão não foi feita. Hoje, os povos da Volta Grande, os Araras, estão ameaçados de morte por causa dos conflitos agrários. Por que o governo não tratou essas questões antes de se instalar esse caos que está lá? Por que não foram tomadas providências para demarcar as terras antes? Hoje há quase uma cidade dentro das terras indígenas e eles vão ser obrigado a tirar.

Os agricultores também têm os direitos deles, não estamos negando isso. O grande culpado dessa história foi o próprio Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] que assentou essas pessoas nas terras indígenas, e hoje está lá uma guerra entre os indígenas e os agricultores. Tudo isso quem está causando é Belo Monte. Não admitimos que o governo venha, mais uma vez, massacrar o nosso povo. Hoje, nós, povos indígenas do Xingu, precisamos buscar apoio onde quer que possamos, porque essa luta não é só nossa. Não existe mais diálogo, nada foi resolvido. Só piorou a nossa situação. Se o governo federal continuar insistindo com Belo Monte, vai ter guerra ainda entre os povos.

P: Você acredita que ainda é possível barrar a construção da hidrelétrica?

R: É possível, porque se o governo não nos escuta através do diálogo, ele vai escutar da nossa forma. Qual é a forma que os povos indígenas têm de luta? É pintado para a guerra. Nós já estamos preparados para essa guerra porque eu não quero mais conversar. Eu não vou mais a Brasília. Nossa luta tem que ser agora no Xingu. Agradecemos todos que nos apoiaram no mundo todo, mas agora precisamos que todo mundo venha para o Xingu porque nós temos que defender o nosso rio lá. Nós não vamos abrir mão desse direito nosso porque nós não precisamos de barragem, nós não precisamos de empreendimento de destruição para ter o mínimo que nós precisamos, que são os nossos direitos garantidos.

P: A principal preocupação dos povos indígenas é de que o rio seque?

R: Sim, principalmente. Vão secar cem quilômetros do Rio Xingu, na Volta Grande. O paredão vai cortar a floresta, vai destruir a fauna e a flora e não é considerado impacto. É muito mais fácil ouvir o governo do que a população que está lá gritando há séculos e não está sendo ouvida.

P: O governo afirma que Belo Monte vai trazer um desenvolvimento econômico com a geração de 18 mil empregos para as comunidades atingidas. O que você acha dessa afirmação?

R: Não acredito. Para isso, poderiam ser desenvolvidas políticas públicas que é de obrigação do governo. Eu acompanho tudo em Altamira e não está acontecendo nada. Não há saneamento básico, não há hospitais. Haverá geração de emprego, sim, mas para essas pessoas vindas de fora. Vai gerar emprego, mas é muito provisório. E para as nossas populações menos preparadas, que não têm uma educação de qualidade e que não têm capacitação para isso? Como é que vamos ter a ilusão de que vai gerar emprego para nós, se o mínimo que eles poderiam garantir não garantem?

P: Então os prejuízos que a usina poderá trazer serão maiores que os benefícios?

R: Sim, porque os prejuízos que Belo Monte trará são irreversíveis, principalmente para o nosso povo, culturalmente. A Norte Energia não está prevendo como esse povo vai navegar. Vão fazer um paredão onde é o rio e a estrada deles é o rio. O que eles vão fazer? Estrada para derrubar mais floresta para ir para outro município chamado Belo Monte que vai ficar a mais de 70 quilômetros da aldeia? A comunidade não aceita isso, nós temos o nosso rio livre. A Norte Energia não tem proposta nenhuma quanto à questão do rio. Ele não vai continuar navegável. E os peixes e os animais? Vão fazer museu de animais depois que estiverem todos mortos? Não vai restar quase nada. Fora as coisas que não estudaram. Não há um estudo completo da água. Eles estudaram só os lugares que se interessaram. O rio Xingu não foi estudado de uma forma adequada para dizer como vai ficar a qualidade da água. O que nós sabemos é que vamos ter seis meses de água toldada. Os meus parentes Jurunas do Paquiçamba e os Araras da Volta Grande sobrevivem da pesca. Até agora nós estamos tendo os nossos direitos violados, principalmente sobre todos os acordos que o Brasil fez. Ele não está cumprindo nenhum.

P: Vocês conhecem o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte? Tiveram acesso a ele?

R: Eles foram à comunidade, a equipe contratada pela Funai, para fazer o componente indígena, que seria um estudo socioeconômico da comunidade nas áreas que terão impacto direto, como a minha, para saber como nós vivemos hoje e como nós viveríamos se Belo Monte sair. Foi pedido para nós mesmos darmos alternativas, perguntando o que achávamos que era preciso para amenizar o impacto. Era uma coisa muito técnica. Nós, na minha comunidade, que estudamos, não entendemos, porque era tudo muito técnico o que eles apresentam lá. Muitas questões eram sem resposta. Eles mandam um técnico de uma área que não responde pela outra área. Então muita coisa sobre Belo Monte não está tendo resposta para a comunidade.

Tem algumas comunidades que nem falam português direito. Lá em Altamira são nove povos diferentes e cada povo tem a sua cultura, sua língua e sua devoção diferente. Os únicos povos que falam português fluentemente são o povo Arara, Juruna, Xipó e Curuara. Os outros não falam português direito. Como é que esse povo vai entender direito um processo desse? Se fosse para ser uma coisa com mais clareza, teria sido feito pelo menos na língua materna para que as pessoas entendessem. A Norte Energia fez um acordo com a Funai de atender às comunidades no que precisassem até que saísse o PBA [Plano Básico Ambiental]. O PBA não foi concluído ainda e já saiu a licença de instalação. Eles fizeram um acordo de R$ 30 mil por mês para cada comunidade, para serem atendidas. Com esse dinheiro, as comunidades começaram a pedir cestas básicas, combustível, que era encaminhado para a Norte Energia. O que está acontecendo atualmente é isso. É uma briga, porque a Norte Energia não consegue cumprir nem com essas coisas que eles estão prometendo, que são emergenciais.

P: Eles dizem que os povos vão ser remanejados para outras localidades. Vocês acham que isso não vai suprir as necessidades?

R: O que estão falando é que Belo Monte não vai atingir comunidade nenhuma, que isso não é impacto. Na região de Altamira, onde acontecerá o maior alagamento, serão 678 quilômetros quadrados de alagamento. Altamira vai alagar, em média, 14 bairros, onde tem, nas áreas de risco, a maioria de população indígena.

São 17 povos indígenas morando na cidade, desaldeados. Esses povos moram todos em área de risco, que será inundada por Belo Monte. Onde essas pessoas vão morar? Eles não estão assegurando nada disso. Por isso que as populações estão revoltadas. Mas eu acredito que há possibilidade de parar Belo Monte a partir da unidade dos povos.



P: Então vocês acreditam que não há como fazer Belo Monte sem impacto?

R: Não tem nenhuma maneira de se fazer Belo Monte. Ela não pode existir de maneira alguma. Não somos contra o desenvolvimento e nem contra a geração de energia, mas há outras formas de geração de energia. O que se gasta socialmente e ambientalmente com um empreendimento de barragem poderia ser transformado em pesquisas de outras fontes renováveis. Nós estamos prontos. Se o governo quer guerra, vai ter guerra.

http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-138188-POVOS+AINDA+PODERAO+%E2%80%98IR+A+GUERRA+CONTRA+USINA.html

sábado, 23 de julho de 2011

Ciência de apenas um estudo baseou alterações no Código Florestal

A reforma do Código Florestal aprovada pela Câmara dos Deputados aproveitou
base científica de apenas um estudo, com conclusões duvidosas ou erradas e
ainda não devidamente publicado.

A afirmação foi feita pelo pesquisador Antonio Donato Nobre, em sua palestra
Novas Geotecnologias no Ordenamento Territorial, dada na 63ª Reunião Anual
da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na
última semana, em Goiânia. Ele se refere a um trabalho de 2008, de Evaristo
de Miranda, pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite, que afirma
que apenas 29% das terras do Brasil estão disponíveis para as lavouras.

Para Nobre, os achados de Miranda foram "avidamente apropriados por
poderosos interesses políticos e econômicos". "Na esteira dessa apropriação,
e substanciado pelo julgamento de valor emitido pelo estudo, formou-se ampla
frente política para alteração do Código Florestal", criticou Nobre, que é
pesquisador dos institutos nacionais de pesquisas Espaciais (Inpe) e da
Amazônia (Inpa). "O estudo, em essência, estimulou a percepção das forças
políticas sobre uma realidade na qual não existiriam terras disponíveis para
expansão das atividades agrícolas."

Em suas críticas, ele não está falando por falar. Nobre se baseia no estudo
realizado por seu grupo no Centro de Ciência do Sistema Terrestre, do Inpe,
intitulado Zonas ripárias e o código florestal - Usando Geotecnologias na
definição de APPs, apresentado em sua palestra na Reunião da SBPC. Foram
mapeados 308.200 quilômetros quadrados, subdivididos em áreas menores nas
regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. O estudo empregou uma tecnologia
chamada de hidrografia digital em alta resolução, que usa imagens de radar e
modelagem matemática para produzir acurados mapas em 3D dos rios e outros
corpos d'água. Depois, o estudo aplicou as determinações de faixas marginais
para as matas ciliares (ripárias) do código florestal vigente, do
substitutivo do deputado Aldo Rebelo que foi considerado na Câmara em uma de
suas versões, e simulou um dos métodos empregados no estudo de Miranda,
comparando os três.

Os resultados mostraram que se forem obedecidas as normas do atual código
florestal, as matas ciliares protegidas em APP (áreas de proteção
permanente) ocupam apenas 6,87% das terras. Pelo substitutivo Aldo Rebelo,
esse índice cairia para 4,72% e no simulado de Miranda chegaria a 21,26%. "A
APP ripária computada emulando o método de Miranda é 309% super-estimada em
relação à APP utilizando hidrografia em alta resolução", revelou. "Não se
justifica portanto dizer que o código florestal vigente protege áreas
ripárias demais. Se o estudo de Miranda inflacionou as APPs ripárias desta
forma, como confiar em seus outros números?"

As críticas de Nobre não param aí. De acordo com ele, o estudo de Miranda
passou uma noção não quantitativa de que as APPs estariam genericamente
tomadas por atividades agrícolas altamente produtivas. "Como até hoje a
evolução do substitutivo Aldo Rebelo não contou com um aporte qualificado e
sério de ciência, muitas dessas falsas premissas científicas ainda instruem
o processo legislativo", disse.

Nobre fez ainda uma avaliação científica do estudo de Miranda, semelhante
àquela feita por pares, aos quais são submetidos todos os trabalhos
científicos antes da sua publicação. Por esse critério, trata-se, segundo
Nobre, "de um estudo pioneiro em abrangência, aparentemente extenso e
complexo, mas com aspectos críticos da metodologia inexplicavelmente
omitidos, o que tem dificultado ou impedido a reprodução independente das
análises feitas".

Além disso, para Nobre, é um trabalho "que saiu diretamente do laboratório
para a imprensa e para os círculos de lobby político". Não obstante,
lembrou, "dois anos e meio depois de seu anúncio, o estudo ainda não foi
publicado em revista científica com corpo editorial na sua área de
concentração (geociências). "Apesar das graves limitações metodológicas,
admitidas em parte no próprio estudo, as conclusões são apresentadas com
julgamento de valor e engajamento ideológico, contrariando as melhores
práticas científicas de neutralidade objetiva."

Nobre diz que a "A SBPC e ABC (Academia Brasileira de Ciência) apresentaram
uma revisão criteriosa de centenas de estudos científicos publicados, mas o
Congresso ainda ignora". "Enquanto isso, o estudo de Miranda vem sendo
amplamente utilizado para justificar várias alterações propostas no Código
Florestal."

(Ascom da SBPC)

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Comissão da OEA julga Brasil no caso Belo Monte

20 de julho de 2011
leonel rocha

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos vai se pronunciar na próxima semana sobre a decisão do Brasil de não suspender a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Em abril a comissão da OEA tinha recomendado que o governo brasileiro interrompesse o processo de licenciamento ambiental e o começo da construção da usina. Mas o Palácio do Planalto recorreu da decisão da comissão que agora vai decidir se transforma o caso em processo. Se isto ocorrer, o Brasil poderá ser julgado na corte de Direitos Humanos da OEA.

A recomendação da comissão era para que o governo realizasse novamente o processo de audiências públicas e consultas às comunidades indígenas que serão atingidas pelo futuro lago a ser formado pela hidrelétrica que está sendo implantada na bacia do Rio Xingu. A instância da OEA exige consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com as comunidades afetadas pela obra. A ação junto à OEA foi impetrada pelo movimento Xingu Vivo.

A decisão da comissão de Direitos Humanos pode recomendar que o caso Belo Monte seja transformado em processo na corte da OEA, provocando um constrangimento internacional ao Planalto. O governo também está enfrentado outra frente de resistência à construção da usina com as 10 ações impetradas na Justiça federal do Pará pelo Ministério Público. Os procuradores pedem a paralisação do projeto. As ações ainda não foram julgadas definitivamente. A previsão é que Belo Monte gere 11 mil MW de energia e terá um reservatório de 516 km quadrados.

http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/07/20/comissao-da-oea-julga-brasil-no-caso-belo-monte/

quarta-feira, 20 de julho de 2011

História das manifestações (2)

19/04/2010: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u722632.shtml

Índios preparam invasão de área da usina de Belo Monte

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AGNALDO BRITO
Enviado especial a Altamira (PA)

Os índios da bacia do médio Xingu preparam a ocupação do Sítio Pimental, uma ilha localizada a 40 quilômetros de Altamira (Pará) onde será construída a barragem principal e a casa de força auxiliar da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Segundo a Folha apurou, a ação está sendo articulada para ocorrer ainda nesta semana, provavelmente amanhã (20), dia do leilão da obra. Nestes dias é comemorada a Semana do Índio. Hoje, 19 de abril, é o Dia do Índio. Entidades ambientalistas apoiam o ato, pois consideram a ação uma forma de resistência pacífica ao empreendimento.

Enquete: você é a favor da construção?
Usina testa projeto energético de Lula
Usina pode ser novo marco da Amazônia, relata repórter
Construção de usina divide opinião de moradores

O leilão será realizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em Brasília. Dois consórcios estão na disputa, o primeiro formado por Vale, Votorantim, Neoenergia, Andrade Gutierrez e as estatais Furnas e Eletrosul, e o segundo com Queiroz Galvão, Gaia (uma subsidiária do Grupo Bertin), a estatal Chesf e mais seis empresas.

A decisão indígena de levar adiante esse ato desafiador contra o governo brasileiro foi tomada em reunião reservada realizada por lideranças de várias etnias em encontro na Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, na semana passada, durante a visita da comitiva do cineasta James Cameron. Os "brancos" não participaram da reunião.

A articulação para a ocupação da área prevê a mobilização de ao menos 140 indígenas ligados a pelo menos duas etnias que vivem na região, entre os quais os Xikrin e os Caiapós, este um dos grupos indígenas que mais se opõem à barragem. Caiapós do Mato Grosso podem engrossar o movimento.
Editoria de Arte/Folha Imagem

A ocupação criará um embaraço ao governo, que, no limite, poderá ser obrigado a intervir para retirá-los das áreas quando as obras tiverem início.

A reportagem da Folha apurou que há ainda a negociação entre lideranças indígenas a fim de atrair outras etnias para ocupar o Sítio Pimental e outras áreas da chamada Volta Grande, a região que será a mais atingida com a construção das barragens e com a operação da hidrelétrica. Os Jurunas da Terra Indígena Paquiçamba também poderão integrar a força de ocupação, embora haja divisão na tribo.

Congresso

O objetivo dos nativos com a invasão de um território não considerado terra indígena é o de chamar a atenção da sociedade brasileira e mundial para a mudança que representará a construção de um projeto que custa pelo menos de R$ 19 bilhões e levará dez anos para ficar pronto. Além da publicidade internacional com a ação, a comunidade indígena também quer, com o ato, envolver o Congresso.

Para os indígenas, o parlamento brasileiro ignorou até agora o assunto. Pela Constituição Brasileira, só o Congresso tem prerrogativa de autorizar ou negar a instalação de projetos que afetem a vida dessas comunidades. Eles alegam, entretanto, que não foram ouvidos pelo Legislativo e exigem agora a participação de uma comissão bicameral para tratar do assunto.

Os indígenas se consideram enganados por autoridades do governo, que, por sua vez, consideraram que eles foram ouvidos durante o conturbado processo de licenciamento ambiental.

A reportagem da Folha acompanhou, em setembro de 2009, três audiências públicas realizadas na região da Volta Grande do Xingu nos municípios de Brasil Novo, Vitória do Xingu e Altamira. Pintados, os indígenas participaram apenas de audiência pública realizada num ginásio em Altamira. Ficaram pouco tempo. Escoltados pela Força Nacional de Segurança, eles abandonaram a audiência. Apenas algumas lideranças falaram no encontro.

Entre as dezenas de versões de aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu, apenas a última versão que vai a leilão, de acordo com estudo apresentado ao Ibama, não irá alagar terras indígenas. Mas ainda que o lago de 516 quilômetros quadrados não alcance áreas de reserva, a construção e a operação da usina podem alterar o modo de vida dessa população.

Atingidos

Pelo menos duas reservas estarão suscetíveis a impacto direto do empreendimento: as terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande, nas margens esquerda e direita do rio Xingu, respectivamente. Outra área, chamada de Terra Indígena Trincheira Bacajá, localizada às margens do rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu), também pode sofrer reflexos da mudança do regime de vazão do rio.

Segundo os estudos da Eletronorte, a barragem principal prevista para ser erguida no Sítio Pimental vai reduzir substancialmente a vazão do rio Xingu. A água represada pela barragem será drenada por dois imensos canais para o interior da Volta Grande, onde hoje propriedades rurais exploram a cultura do cacau e a pecuária.

No período seco, a vazão será de 700 metros cúbicos por segundo, e, nos períodos de cheia, o operador da usina terá de intercalar a liberação de água em volumes de 4.000 metros cúbicos no primeiro ano e de 8.000 metros cúbicos no segundo ano _e repetir essa variação ao longo do tempo. A mudança do regime de vazão do rio é apontada por especialistas como um dos mais graves problemas a serem gerados após o início de operação da barragem.

A avaliação dos indígenas e de especialistas é a de que, com a redução do fluxo de água no Xingu, o rio Bacajá terá reduzido o seu nível, comprometendo a navegação e a pesca na região. O mesmo efeito ocorrerá, segundo a oposição ao empreendimento, ao longo dos cem quilômetros do rio, até a região de Belo Monte, onde a água drenada do Xingu para dentro da Volta Grande será devolvida ao leito natural do rio após gerar energia nas 18 ou 20 turbinas que serão instaladas na casa de força principal.

História das manifestações (1)

Manifestantes se acorrentam no portão da Aneel para protestar contra Belo Monte

20/04/2010 - 08h48
Manifestantes se acorrentam no portão da Aneel para protestar contra Belo Monte

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HUMBERTO MEDINA
da Sucursal de Brasília

Manifestantes do Greenpeace se acorrentaram no portão principal da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para protestar contra o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O leilão está marcado para hoje, mas, por enquanto, está suspenso por força de liminar concedida pela Justiça.

Há aproximadamente dez manifestantes do Greenpeace acorrentados, quatro deles no portão principal e o restante no acesso lateral. Além de se acorrentarem, os manifestantes jogaram uma carga de esterco na entrada do estacionamento da Aneel.

A via de acesso à sede da agência reguladora (avenida L3 Norte) foi fechada pela Polícia Militar, que destacou 350 homens para fazer a segurança, que se somam aos 100 seguranças privados contratados pela Aneel. Há policiais militares do Bope (Batalhão de Operações Especiais) e do esquadrão antibombas, além de policiais federais.

Por enquanto, não houve problemas com os manifestantes, que são poucos. O acesso à agência reguladora esteve fechado desde ontem à noite, o que impediu que ela fosse invadida, como aconteceu no leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO).

Reportagem de maio de 2010

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u723307.shtml

terça-feira, 19 de julho de 2011

PAINEL DE ESPECIALISTAS: Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte

Especialistas vinculados a diversas Instituições de Ensino e
Pesquisa identificam e analisam, de acordo com a sua
especialidade, graves problemas e sérias lacunas no EIA de
Belo Monte.

Organizado por Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães
Santos e Francisco del Moral Hernandez

APRESENTAÇÃO

O presente volume expõe resultados de análises sobre os Estudos de Impacto
Ambiental (EIA) apresentados pela ELETROBRÁS ao IBAMA, no âmbito do processo
de licenciamento para a implantação do aproveitamento hidrelétrico Belo Monte, no rio Xingu.
Trata-se de estudo crítico realizado por um Painel de Especialistas (pesquisadores
de diversas instituições de ensino e pesquisa), com o objetivo de evidenciar para a
sociedade as falhas, omissões e lacunas destes estudos e subsidiar um processo de
decisão, que se espera seja pautado pelo debate público - sério e democrático.
O próprio processo de disponibilização dos estudos foi marcado por celeridade e
atropelos – aqui demonstrados - que, de pronto, se interpõem ao processo de
discussão, limitando-o, secundarizando-o e, assim, desservindo aos avanços já
estabelecidos na legislação brasileira.
No entanto, acadêmicos com larga experiência de pesquisa na Amazônia, e/ou
nesta região em particular, reconhecidos por seus trabalhos sobre as temáticas
tratadas nestes estudos, trazem ao IBAMA – e a público - considerações
extremamente graves que colocam em questão a qualidade e a confiabilidade dos
dados ali apresentados, e, portanto, colocam em questão a dimensão dos impactos
e seus potenciais programas de mitigação.
Este Painel de Especialistas é constituído de pesquisadores voluntários e surgiu de
uma demanda de movimentos sociais de Altamira. Conta com o apoio da Fundação
Viver, Produzir e Preservar (FVPP) de Altamira, do Instituto Sócio Ambiental (ISA),
da International Rivers, do WWF, da FASE e da Rede de Justiça Ambiental.
A rigor, ao longo do tempo, diversos especialistas têm-se mobilizado para tornar
públicas as graves conseqüências que o barramento do Rio Xingu, em seu trecho
denominado Volta Grande, poderá acarretar para a importante diversidade
sociocultural e biológica da região: em 1989, com a publicação «As Hidrelétricas do
Xingu e os Povos Indígenas», organizada por Lucia Andrade e Leinad Ayer Santos
(Comissão Pró-Índio de São Paulo); em 2005, com o livro Tenotã-mõ, organizado
por Oswaldo Sevá e Glenn Switkes (disponível em
http://internationalrivers.org/files/Tenotã-Mõ.pdf).

Os temas abordados neste volume contemplam a análise de apenas uma parte do
EIA. No momento, o ―Painel de Especialistas‖ prossegue aprofundando os estudos,
incorporando especialistas de outras áreas, tendo já chegado a alguns consensos:

Sobre os estudos:
 Inconsistência metodológica;
 Ausência de referencial bibliográfico adequado e consistente;
 Ausência e falhas nos dados;
 Coleta e classificação assistemáticas de espécies, com riscos para o
conhecimento e a preservação da biodiversidade local;
 Correlações que induzem ao erro e/ou a interpretações duvidosas;
 Utilização de retórica para ocultamento de impactos.

Sobre os impactos:
 Subdimensionamento da ―área diretamente afetada‖;
 Subdimensionamento da ―população atingida‖;
 Subdimensionamento da perda de biodiversidade;
 Subdimensionamento do deslocamento compulsório da população rural e
urbana;
 Negação de impactos à jusante da barragem principal e da casa de força;
 Negligência na avaliação dos riscos à saúde;
 Negligência na avaliação dos riscos à segurança hídrica;
 Superdimensionamento da geração de energia;
 Subdimensionamento do custo social, ambiental e econômico da obra.

O Painel de Especialistas, sobretudo, chama atenção para a retórica sobre os
impactos na Volta Grande, chamado ―Trecho de Vazão Reduzida‖, que oculta,
dentre outros, o fato de que Terras Indígenas – Juruna do Paquiçamba e
Arara da Volta Grande – são “diretamente afetadas” pela obra. E, ademais,
grupos Juruna, Arara, Xipaya, Kuruaya e Kayapó, que, imemorial e/ou
tradicionalmente, habitam as margens deste trecho do Rio.

Belém, 29 de setembro de 2009

Painel de Especialistas

ACESSE O LIVRO: http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Belo_Monte_Painel_especialistas_EIA.pdf

A manifestação de 17/07 no Ecoamazonia

São Paulo tem novo protesto no fim de semana
19 de Julho de 2011
Karina Miotto

Protestos contra a construção da usina Belo Monte, no rio Xingu, bem como a aprovação do novo Código Florestal, continuam acontecendo em São Paulo. Na tarde do último domingo, dia 17, a cidade foi novamente o cenário para a terceira manifestação do gênero. De acordo com o comitê organizador, mais de 500 pessoas compareceram e agiram conforme o que chamam de "sit in" ou "sit down", ou seja, ocuparam vias públicas caminhando ou se sentando sobre elas. O local escolhido foi um dos cruzamentos da avenida Paulista.

Dois dias antes da manifestação, o físico Luiz Pinguelli Rosa, diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou em palestra na 63ª Reunião Anual da Sociedade para o Progresso da Ciência (SBPC) que o impacto da usina não será tão intenso e que o governo deveria ter consultado a sociedade civil para a construção da usina. “Não acredito que os protestos abalem o governo”, complementa Telma Monteiro, especialista quanto à construção de barragens na Amazônia.

No total, as manifestações em São Paulo já reuniram mais de três mil pessoas. De acordo com Paulo Fonseca, um dos organizadores, outro ato ocorrerá na cidade em 31 de julho e deverá preceder um maior, de âmbito nacional, já marcado para 20 de agosto. "Achamos importante lembrar que o Movimento Brasil pela Vida nas Florestas é um evento apartidário, sem vínculos com empresas ou instituições, tendo como principal objetivo representar diretamente a sociedade civil", explica Paulo.


Veja as imagens:

http://www.oecoamazonia.com/br/blog/264-sao-paulo-tem-novo-protesto-no-fim-de-semana?utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Fotos do Piquete (Sit-in) contra Belo Monte e Novo Código Florestal em São Paulo

Fotos Movimento Brasil pela Vida nas Florestas e Luanda Francine

Na tarde do domingo 17 de julho, enquanto o Brasil conquistava sua pior colocação na história da Copa América, 500 manifestantes do Movimento Brasil pela Vida das Florestas realizavam seu primeiro Sit-In contra Belo Monte e as tentativas de alterações no Código Florestal Brasileiro.

Um sit-in ou sit-down é uma forma de protesto que envolve pessoas ocupando ou sentado no chão de um estabelecimento ou via pública. Em um sit-in, os manifestantes permanecem até que sejam expulsos, geralmente pela força, ou preso, ou até que seus pedidos sejam atendidos.

Nesta tarde de domingo o Brasil pelas Florestas realizou um primeiro experimento com seus ativistas e militantes. Sentou-se pacificamente no cruzamento da Av. Brigadeiros com a Av. Paulista cantando e manifestando, durante mais de 20 minutos, sua recusa a Belo Monte e as alterações ao Código Florestal.

A próxima reunião de organização do Movimento Brasil pela Vida nas Florestas será no dia 21 de julho, às 19h00, na Casa Jaya , rua Capote Valente 305, Pinheiros.




















Segue abaixo outras táticas de ação-direta não-violenta que seguem a mesma tradição do Sit-In

a) Métodos de ação direta – ações na justiça, ocupações pacíficas de locais proibidos, invasões de locais públicos, acampamentos, vigílias, aparições inesperadas em eventos públicos, palestras e conferências de imprensa.

b) Métodos de Protesto e Persuasão – denúncias, declarações públicas, discursos de protesto, comunicações massivas, atos públicos simbólicos, pressão sobre as autoridades, teatro e música, procissões, peregrinações, caravanas, fóruns e assembléias públicas, votações paralelas, retiradas e reuniões.

c) Métodos de Não-cooperação Social - boicotes, greves, fuga, suspensão de atividades sociais e desportivas, vazio ao poder estabelecido, refugio e emigrações.

d) Métodos de Não-cooperação Econômica – greves, boicotes, difusão de listas negras de empresas e ou de produtos, utilização de moedas paralelas, retiradas de depósitos bancários.

e) Métodos de Não-cooperação Política - rechaço a autoridade, negar-se a votar ou a pagar impostos e desobediência civil.

f) Métodos de Intervenção Não-violenta – Jejuns e greves de fome, tomadas de edifícios, invasões de terras, obstruções de ruas, avenidas e estradas, sistemas alternativos de comunicação e transporte, mercados paralelos, congressos e votações populares.

g) Desobediência Civil – consiste em desobedecer a leis injustas.

Escalas de ação:
A não-violência pode ser aplicada em diferentes escalas, desde pequenos conflitos em bairros, escolas, locais de trabalho até conflitos sociais mais amplos que envolvam cidades, estados e nações inteiras.

O que a torna eficaz não é o número de pessoas envolvidas, podemos ter pequenas equipes táticas bem treinadas, especializadas e muito eficazes em solucionar conflitos pontuais.

Já para transformações estruturais e revoluções sociais não basta coragem isolada, a luta precisa ser coletiva e organizada. E para ser viável e eficaz precisa se basear em três pontos:

- Organização de um movimento nacional e internacional
- Estratégia e táticas em vista de alcançar objetivos políticos e não somente humanitários.
- Elaboração de um projeto de sociedade diferente da sociedade capitalista.


Saiba mais nos links abaixo:

índice de Desobediência Civil

Histórico da Desobediência Civil e da Ação-Direta não-violenta

Sit-In (em inglês)

A Desobediência Civil. Autor: Henry David Thoreau

Sem a Floresta Amazônica, nosso futuro dormirá para sempre no passado

“É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.”(Cacique Mutua)

Já nos alertava Camões, em Os Lusíadas, que é mais prudente ouvir a voz do Velho do Restelo – um dentre as inúmeras pessoas que se amontoaram na praia do Restelo para se despedir dos navegantes - do que seguir os impulsos progressistas de Vasco da Gama que, a serviço do Rei D. Manuel, partiu em 1497 em busca da riqueza e glória no além mar. Passados mais de 500 anos, a reforma do Código Florestal Brasileiro e o projeto de construção da mega usina hidrelétrica Belo Monte ameaçam a sobrevivência da maior floresta tropical do planeta, trazendo à tona, novamente, a questão do progresso a qualquer custo. Tanto a Belo Monte quanto as mudanças no Código Florestal obedecem à lógica do capital e do modelo desenvolvimentista.
Belo Monte, se for construída, irá provocar enormes impactos socioambientais, alagando 516 quilômetros quadrados em pleno coração da Floresta Amazônica, que tem um papel essencial ao equilíbrio climático global e onde habitam metade de todas as espécies terrestres do mundo (incluindo cerca de 180 etnias indígenas); provocando o deslocamento de mais de 30 mil habitantes, a migração de 200 mil pessoas para a região de Altamira (Pará), a expulsão de 13 mil índios, comunidades tradicionais ribeirinhas e agricultores, o desvio de 80% das águas do rio Xingu, além do desaparecimento de paisagens únicas, sítios arqueológicos e uma riquíssima biodiversidade.
O novo Código Florestal, por sua vez, irá significar a concessão de maior impunidade para os madeireiros da Amazônia; a legalização de áreas de risco (encostas, topos de morros e várzeas), aumentando a chance de tragédias ambientais; a aceleração do desmatamento e perda da biodiversidade, agravando os impactos sobre o meio ambiente e beneficiando, exclusivamente, os fazendeiros e proprietários de terra. A progressiva diminuição de mata ciliar no entorno dos rios já vem sendo sentida nas catástrofes provocadas pelas enchentes no Brasil inteiro e só tende a se agravar.
No mesmo dia em que essas mudanças foram aprovadas pela bancada ruralista da Câmara dos Deputados (ironicamente no Ano Internacional das Florestas), o país acordou com a notícia do assassinato, a tiros, do líder ambientalista João Carlos Ribeiro da Silva e sua esposa, mortos em defesa da Amazônia, da mesma forma que Chico Mendes e vários outros ambientalistas, escancarando para o mundo inteiro que, quando os interesses dos fazendeiros estão em jogo, quem dá as cartas nesse país, onde persistem fortes traços do coronelismo colonialista, é o agronegócio.
Não apenas no Brasil, a intensificação de ocorrências de desastres ambientais evidencia, cada vez mais, que o modelo de desenvolvimento baseado na exploração e consumo ilimitados dos recursos naturais, atingiu uma situação-limite, colocando em risco a continuidade da vida no planeta e suscitando uma crescente retomada dos temas ambientais que marcaram os anos 70. As crises do petróleo, do abastecimento de água e de alimento, as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e outros dilemas do mundo contemporâneo, confirmam as tendências anunciadas no livro Limits to Growth, de 1972, mostrando que o mundo seguiu exatamente a trajetória insustentável definida como cenário provável neste livro premonitório.
Atualmente, a “pegada ecológica” humana já ultrapassa em 30% a capacidade de regeneração do planeta. Se não reduzirmos substancialmente nosso consumo, a economia mundial entrará em colapso em meados deste século. Mas a causa principal desse quadro de “agonia planetária”, como define Edgar Morin, não reside na superpopulação de quase sete bilhões de habitantes, mas principalmente no enorme desequilíbrio na distribuição de renda, no desregramento econômico mundial e na relação predatória e irracional com a natureza, conduzindo-nos a uma situação de insustentabilidade do modus vivendi hegemônico.
Em contraposição, a Floresta Amazônica poderia se tornar o ponto de partida para um desenvolvimento ecossocial do Brasil, que é uma potência ambiental por sua abundância em terra, água, sol e biodiversidade. Esses são os ingredientes que deveriam ser utilizados no aproveitamento econômico da biodiversidade da floresta com envolvimento da população local, tais como a fruticultura nativa, os diversos tipos de óleos e a imensa variedade de fitoterápicos e fármacos ainda não descobertos e com grande potencial de cura de diversas doenças.
No próximo ano, teremos a Rio+20: que realidade o Brasil terá a apresentar nesta conferência mundial, transcorridos 20 anos da Eco-92? A perspectiva de mais desmatamento e impunidade para os crimes ambientais? A perda da biodiversidade e o aumento da emissão de gases de efeito estufa? O aumento das fronteiras agrícolas para beneficiar o agronegócio?
Nosso sentido de percepção da realidade ainda é muito falho e fragmentado. Como afirma Morin, “os indivíduos de hoje, consomem o presente, deixam-se fascinar por mil futilidades, tagarelam sem jamais se compreenderem na torre de Babel das bugigangas”. Na metáfora do Mito da Caverna, Platão demonstra que somos como um grupo de homens sentados em uma caverna, voltados o tempo todo para os fundos, percebendo apenas as sombras e imagens fantasmagóricas causadas pelo que acontece do lado de fora da caverna, mas não o que de fato acontece. Acreditamos que essas imagens são verdadeiras, tomando o espectro pela realidade. O que vemos são apenas reflexos, mas certos de que essa é a única realidade possível, permanecemos estáticos, sem mudar de posição. A mídia, com destaque para a televisão, representa hoje a parede no fundo da caverna e tem como função, como alerta Jean-Luc Godard, produzir o “esquecimento”, através de uma profusão de notícias desconectadas, que impedem a percepção clara da realidade.
A grande encruzilhada do século XXI parece residir na imperativa tomada de consciência da nossa identidade planetária. O que está em jogo é, de um lado, a preservação da diversidade cultural e natural ameaçados de homogeneização e destruição e, de outro, a transformação revolucionária das relações sociais e dos valores individuais e coletivos, a partir da liberação de nossos potenciais psíquicos, espirituais, éticos, culturais e sociais. Trata-se, enfim, da necessidade de substituirmos o conceito de desenvolvimento pautado na visão economicista por um conceito de desenvolvimento multidimensional.
O desafio crucial da humanidade, portanto, é o do despertar da percepção coletiva em relação à urgência por atitudes e ações que minimizem a crise planetária. E é somente a partir da identificação e do enfrentamento dos grandes males do mundo contemporâneo – como a miséria, as guerras e o imenso desequilíbrio ecológico - que poderemos livrar nossa mãe Terra de um destino trágico. Não há mais tempo para a inércia. Como nos adverte o Cacique Mutua: “O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.”

Texto de Sandra Mara Ortegosa, arquiteta, antropóloga e ativista no Movimento Nova Friburgo em Transição. Publicado no http://www.forumseculo21.com.br/impressa/

sábado, 16 de julho de 2011

Movimento em Manaus faz protesto contra mudanças no Código Florestal e Belo Monte

Protesto acontece neste domingo (17) à tarde, com concentração e caminhada a partir do Parque dos Bilhares, na Constantino Nery

Manaus, 15 de Julho de 2011
ELAÍZE FARIAS

Local da construção da Usina de Belo Monte, no Pará, onde vivem várias populações indígenas (Divulgação)
Manaus realiza neste domingo (17) sua primeira grande manifestação contra as mudanças no Código Florestal e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A mobilização está sendo organizada por meio da rede social Facebook por ativistas ligados a ong SOS Floresta. Na mesma data, o protesto também acontece em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre (RS).

Em Manaus, a concentração começa às 14h30, no Parque dos Bilhares, localizado na avenida Constantino Nery, Chapada, zona centro-oeste. Está prevista uma caminhada pela Constantino Nery até as avenidas Darcy Vagas e Djalma Batista.

Jossimar Ferreira, um dos organizadores do protesto, disse ao portal acritica.com que as articulações para sua viabilização começaram a partir das propostas da mudança no Código Floresta.

“Depois que saiu a votação no Congresso, decidimos que era hora de fazermos uma ação aqui em Manaus também”, disse Ferreira, que tem 22 anos e é estudante de Administração.

O estudante destacou que o protesto também é um alerta aos senadores do Amazonas, para que estes não repitam a mesma postura dos deputados federais.

“Com exceção do Francisco Praciano, todos os parlamentares do Amazonas votaram pelo sim ao às mudanças ao Código Floresta. Queremos que os senadores, agora, se posicionem contra. Votar a favor representa um retrocesso para a nossa região”, disse Ferreira

No texto de apresentação do convite do protesto no Facebook, os organizadores reproduzem frases como “Porque não aceitamos as decisões tomadas pelo governo para construção da Usina de Belo Monte”; “Porque não aceitamos as mudanças propostas para o novo Código Florestal; “Porque sabemos o que está por trás destas políticas desenvolvimentistas à custa da degradação ambiental e exclusão social”.

Os organizadores explicaram que o movimento Brasil Pela Floresta é apartidário (embora seja aberto a movimentos partidários), sem vínculos com instituições e empresas, apenas parceiros e apoiadores.

Esclarecem que a equipe de organizadores foi formada a partir de voluntariado e está aberta para incluir novos membros dispostos a contribuir com o crescimento e maturidade do movimento.

http://acritica.uol.com.br/amazonia/Amazonia-Amazonas-Manaus-Movimento-Manaus-Codigo-Floresta-Monte_0_517748586.html

Presidente do Ibama causa polêmica em entrevista a TV australiana

15/07/2011 - 08h16
Presidente do Ibama causa polêmica em entrevista a TV australiana

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, causou polêmica ao dizer a uma equipe de TV australiana que seu trabalho não é cuidar do ambiente, e sim minimizar impactos ambientais. Depois, sem saber que estava sendo filmado, sugeriu que o Brasil faria com os índios a mesma coisa que a Austrália fez com os aborígenes, população nativa do país da Oceania.

As declarações foram dadas à repórter Allison Langdon, do programa "60 Minutes", que fazia uma reportagem sobre a licença de instalação da usina de Belo Monte, assinada por Trennepohl.

Eraldo Peres-1º.jun.2011/Associated Press

Curt Trennepohl, presidente do Ibama, fez comentários polêmicos para equipe de televisão da Austrália
Na entrevista, Langdon confrontou o presidente do Ibama. Disse que seu antecessor, Abelardo Bayma, renunciara devido à pressão pelo licenciamento da usina que, segundo organizações ambientalistas, afetará os índios do Xingu, no Pará.

'TRANQUILO'

A repórter da Nine Network perguntou a Trennepohl se ele estava tranquilo com a decisão de licenciar a obra.

"Sim, a decisão foi minha", respondeu Trennepohl.

"Mas seu trabalho não é cuidar do ambiente?"

"Não, meu trabalho é minimizar os impactos."

Após a entrevista, sem saber que ainda estava com o microfone ligado, Trennepohl tentou argumentar com a jornalista australiana:

"Vocês têm os aborígenes lá e não os respeitam."

"Então vocês vão fazer com os índios a mesma coisa que nós fizemos com os aborígines?", questionou Landgon.

"Sim, sim", respondeu Trennepohl.

Hoje há cerca de 500 mil aborígines na Austrália, compondo menos de 3% da população do país.

Ao longo do século 19, os colonos britânicos que ocuparam a ilha chegaram a conduzir campanhas de extermínio, com recompensas pela morte de aborígines. O caso mais grave foi o da Tasmânia, Estado onde toda a população aborígine não mestiça tinha sumido em 1876.

AGREDIDO

Procurado pela Folha, o presidente do Ibama disse que foi agredido verbalmente pela repórter e que não afirmou "de forma nenhuma" que seu trabalho não era cuidar do ambiente brasileiro.

"Essa moça chegou numa atitude extremamente agressiva, disse que eu estava acabando com os índios."
Segundo Trennepohl, "a função do órgão licenciador é minimizar impactos quando um empreendimento é licenciado. Quando não dá para minimizar, nós indeferimos", afirmou.

Ele disse que não comentaria as declarações sobre os aborígines da Austrália.

http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/943942-presidente-do-ibama-causa-polemica-em-entrevista-a-tv-australiana.shtml

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Belo Monte: ISA entrevista o especialista Celio Bermann (USP)


Célio Bermann, Em 2002, o professor de Pós-Gradução do Instituto de Energia e Eletrotécnica da USP, Célio Bermann, deu uma entrevista ao ISA na qual discutia os diversos aspectos envolvidos no projeto de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Naquela época como hoje, o projeto pouco se alterou. Suas declarações de sete anos atrás só se confirmaram.

A diferença de 2002 para 2010, é que o Ibama concedeu a licença prévia ambiental para o empreendimento apesar dos protestos e argumentos de especialistas, de movimentos sociais e de pesquisadores. Em março deste ano, a reportagem do ISA conversou novamente com Bermann, que é também um ambientalista histórico. "Insisto no fato de que Belo Monte, evidencia, a meu juízo, uma oportunidade perdida que as empresas, as indústrias da eletricidade e o governo teriam de repensar o aproveitamento hidrelétrico da região amazônica" diz o especialista.


Abaixo alguns trechos da entrevista.
Alternativa ao projeto de Belo Monte" Vou deixar bem definida uma distinção entre o ambientalista e o especialista nessa área. Como ambientalista histórico ligado aos movimentos sociais contra empreendimentos hidrelétricos como o MAB e outros, além de ONGs, eu diria que a forma de preservar aquele ecossistema e as populações tradicionais seria não pensar em aproveitamento hidrelétrico

. Mas como especialista da área procurei, sem sucesso, nos momentos em que me envolvi na discussão junto ao governo, ao Presidente Lula, redimensionar o empreendimento, em função das características daquela bacia hidrográfica".

Redimensionamento da obra" Me parece que a ordem de grandeza do investimento para que uma usina gere 11 mil MW e que gere uma energia firme de 1.800 MW no mês de estiagem mais severo, que é setembro, precisa ser readequado. A energia firme é aquela gerada independentemente do regime hidrológico. A média anual será de 4 796 MW. No caso do Xingu, como não há outras usinas previstas para armazenar água e regularizar a vazão, a disponibilidade energética não será acentuada.

Belo Monte, da forma como foi concebida, é um mau projeto de engenharia. A relação entre investimento e energia gerada mostra um quadro bem inadequado. A adequação seria diminuir o número de máquinas. Do ponto de vista técnico eu propunha que se abandonasse o projeto de 11 mil MW e se buscasse uma relação no qual o investimento e a dimensão da usina não significassem num futuro próximo a construção de pelo menos mais três usinas para regularizar a vazão e com isso aumentar a disponibilidade energética na região. Claro, um projeto hidrelétrico sempre causará impactos, mas se a escala fosse redefinida, os impactos seriam menores.

Os representantes do governo insistem em dizer que houve uma decisão – e houve, sim, uma decisão tomada a portas fechadas – de que Belo Monte seria a única no Xingu. Na minha opinião esta foi uma estratégia que os interessados na construção usaram para diminuir um pouco o protesto de ambientalistas e dos movimentos sociais. Isso não assegura, entretanto, que o próximo governo não venha a alterar esta decisão".

Populações tradicionais desconsideradas" Belo Monte sinaliza o que já havia sido evidenciado em outros projetos hidrelétricos como Balbina (a pior de todas), Samuel e Tucuruí: a absoluta desconsideração com as populações tradicionais (indios e ribeirinhos). E mostra a forma como governos e empresas desconsideram modos de vida, saberes e cultura, para em função de seus interesses, excluir e eliminar essas populações, que são obstáculos e necessariamente devem ser retiradas.

A versão final dos estudos ambientais não faz referência a como esse deslocamento vai se dar e define, na minha opinião, de forma extremamente negativa, o que está por vir. Belo Monte mostra que o tratamento das questões socioambientais é o mesmo. Não se definem as condições de melhoria de vida dessas populações em função da obra, que é o que deveria acontecer.

Nada evidencia que essas populações vão ter oportunidade de reconstruir suas vidas com qualidade mais adequada. Isso está acontecendo na região do Rio Madeira – com a construção de hidrelétricas - , que é um processo agudo de exclusão dessas populações e que aumenta consideravelmente as condições de miserabilidade. Na região de Altamira, a carência de higiene e saneamento vai continuar e a população vai prosseguir sofrendo com isso".

Investimentos e destino da energia"Empresários do setor têm informado que a obra não sai por menos de R$28/30 bilhões, o que é uma situação controversa. De qualquer forma, se a a gente observar o andar da carruagem, o leilão da usina deverá ser neste primeiro semestre de 2010. E no momento em que a data estiver definida, o governo estabeleceu que o consórcio vencedor que vai envolver também empresas públicas, não fará o investimento necessário. Quem fará é o BNDEs. De 80% a 90% será dinheiro público. Porque a construção de Belo Monte envolve riscos e nenhum empreendedor privado vai querer investir para não ter retorno a curto prazo.

O interessante é observar que antes da privatização, o Estado e as empresas estatais definiam e tocavam as obras. Agora, a presença do capital estatal vai prevalecer para viabilizar o empreendimento. Na minha avaliação, se o governo quiser manter a ideia da modicidade tarifária (preços módicos), que será definida para a comercialização de energia, terá de subsidiar. Uma série de empresas terá 10% da energia a ser gerada, e pode até ser mais que isso. Mas pelo edital, 10% da energia a ser produzida, será para empresas no regime de autoprodução, que estarão envolvidas no consórcio, e podemos imaginar que sejam empresas siderúrgicas e de alumínio.

Ninguém sabe com certeza ainda para onde irá essa energia. Ocorre que o preço de R$ 86,00 por MW/h não é atrativo para as empresas. E aí ou nós consumidores vamos pagar a conta para que se tenha energia barata ou fazer como se fez em Tucuruí: o custo do MW/hora é cerca de US$ 30 e as empresas pagavam US$ 12. O resto era pago pelo Tesouro Nacional. Isso aconteceu por 20 anos.

Quando surgiu a oportunidade de renovar o contrato, no governo Lula, perdeu-se a chance. O governo ficou satisfeito porque a empresa passou a pagar US$ 22. O restante continua sendo pago pelo governo. Essa situação é desastrosa, é fruto do governo militar, e infelizmente se reproduz o mesmo modelo em princípio, por um governo dito democrático e popular".

Vazão reduzida na Volta Grande"A Volta Grande é onde o Rio Xingu será barrado e a água que vai ficar armazenada além do canal que será construído. O volume de terra e rochas a ser retirado para a construção dos canais é equivalente ao que se retirou para a construção do Canal do Panamá e não sabe para onde irá. Depois dos canais é que o Rio Xingu retoma seu curso normal. Mas o volume de vazão não deve atingir os critérios de vazão mínima recomendados para a subsistência, irrigação, uso das populações tradicionais. Ficará abaixo do que seria considerado o mínimo necessário.

Essa questão foi levantada pelo painel independente de especialistas (*).

Técnicos do Ibama chegaram a divulgar não oficialmente uma avaliação que foi desconsiderada e o órgão concedeu a licença prévia.

(*) Leia aqui os pareceres técnicos e também o resumo executivo, produzidos por especialistas e divulgados em outubro de 2009 .

Informações obtidas em http://www.socioambiental.org/esp/bm/esp.asp

Alternativas a Belo Monte

Instituto Socioambiental (ISA)
http://www.socioambiental.org/esp/bm/alt.asp

Energias alternativas para o Brasil

Em fevereiro de 2003, o Brasil tinha 1220 empreendimentos, com uma potência instalada de 82,4 mil MW. Grande parte desse total é fornecido por usinas hidrelétricas (64,2 mil MW), segundo dados publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a crise no abastecimento de energia elétrica, em 2001, empreendimentos voltados à expansão da potência instalada do país passaram a ser novamente priorizados. Prova disso é a Medida Provisória (MP) 2.198-5, conhecida como a MP do Apagão, de junho de 2001, que estabeleceu prazos curtíssimos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos do setor elétrico de baixo impacto ambiental, sem que esta definição tenha ficado clara para os ambientalistas.

É neste contexto que a construção da Hidrelétrica de Belo Monte voltou à cena, uma vez que 63% do potencial hidrelétrico do Brasil, estimado em 260 mil MW, está concentrado na Amazônia e boa parte deste percentual no Pará. A transformação dos rios brasileiros em megawatts é recorrente. Já o fato de a construção de usinas hidrelétricas no país ter provocado a inundação de mais de 34 mil km2 e o deslocamento compulsório de cerca de 200 mil famílias, segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), é pouco lembrado ou citado.

“Enquanto a alternativa hidrelétrica era sempre apresentada como uma forma energética limpa, renovável e barata, e cada projeto era justificado em nome do interesse público e do progresso, o fato é que populações ribeirinhas, entre outros, tiveram violentadas as suas bases materiais e culturais de existência”, aponta o especialista em energia Célio Bermann, professor do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (USP) e integrante da Coordenação do Programa Brasil Sustentável e Democrático. "Mesmo que no Brasil seja oficialmente considerada uma fonte de energia limpa, nos Estados Unidos e na Europa as usinas hidrelétricas são avaliadas como um tipo de tecnologia cara e destrutiva ao meio ambiente", informa Glenn Switkes, da International Rivers Network (IRN).

Para contrapor a idéia de que Belo Monte, assim como a construção de outras grandes barragens e de usinas termelétricas à gás natural de grande porte, são obras necessárias ao país, Célio Bermann apresenta diferentes alternativas para incorporar ao Sistema Elétrico Brasileiro uma capacidade instalada de aproximadamente 24 mil MW.

A primeira delas está relacionada às perdas técnicas do Sistema Elétrico Brasileiro, atualmente em torno de 15% ou 54 milhões de MW/h. Isso inclui desde a eletricidade gerada pelas usinas hidrelétricas, passando pelas linhas de transmissão, até chegar ao consumidor final. Ele sugere que o Brasil adote o padrão internacional - índice de 6% perdas, o que representaria um acréscimo de 33 milhões de MW/h. Isso equivale ao que produz uma usina hidrelétrica de 6.500 MW de potência instalada durante um ano. Para isso, seria necessário melhorar o isolamento nas linhas e substituir equipamentos defeituosos, como os transformadores.

A segunda alternativa diz respeito a repotencializar usinas hidrelétricas com mais de 20 anos por meio da troca de equipamentos e da modernização de componentes e sistemas. A terceira considera a geração de energia por meio de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com potencial calculado em 9,8 mil MW, e o aproveitamento da energia dos ventos. O Atlas Eólico, lançado pela Aneel e pelo Ministério das Minas e Energia, estima o potencial eólico do Brasil em 143 mil MW. A quarta alternativa identifica a co-geração a partir do bagaço de cana e do papel e celulose como fontes e são as que apresentam maiores possiblidades de utilização a curto prazo.

ONGs elaboram plataforma mínima

Durante avaliação dos 10 anos da Rio-92, em maio de 2002, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento elaborou uma plataforma mínima para o setor energético brasileiro. O documento pede a revogação da condição estratégica da Usina Hidrelétrica de Belo Monte:“O projeto não pode ser aprovado de forma emergencial antes de um estudo independente amplamente divulgado que contenha informação precisa quanto à potência total gerada, ao numero real de atingidos, à necessidade de complementação do projeto com um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu, e ao posicionamento dos povos indígenas, que devem ter respeitado o seu direito de veto.” E lista outras demandas para o governo federal, entre as quais:

priorizar o atendimento dos 20 milhões de brasileiros que não têm acesso a energia e vivem em condições de pobreza, especialmente no meio rural, através de programas voltados à inclusão social com sustentabilidade ambiental;
o estabelecimento de metas e padrões de consumo menos intensivos em energia, enfatizando a reciclagem e a reutilização de materiais e a busca pela substituição de processos tecnológicos intensivos em energia;
revisar o modelo industrial que prioriza o estabelecimento de indústrias eletrointensivas, estas não adequadas a um cenário energético e industrial sustentável que distribua lucros e os bens, como a energia, de forma eqüitativa entre a sociedade;
a implementação de programas de conservação e eficiência energética em todos os setores, em especial nos setores de transporte, de transmissão e distribuição de energia, bem como nos setores comercial, residencial e estabelecimentos públicos;
uma revisão da intenção do aproveitamento do potencial hidrelétrico brasileiro, que permita a participação social no processo decisório, em especial das populações atingidas;
uma moratória ao Programa Nuclear Brasileiro, desde a mineração do urânio até a geração nuclear, e a solução do problema da destinação final dos resíduos radioativos gerados e ora estocados provisoriamente;
a realização de auditorias nas instalações energéticas que têm gerado passivos sociais e ambientais (petróleo, carvão mineral, ciclo nuclear, usinas termoelétricas e hidrelétricas);
a implementação de um programa de aproveitamento do imenso potencial das energias solar, eólica e de biomassa.
No caso específico das grandes barragens, o documento exige que:

os processos decisórios sejam participativos com inclusão e reconhecimento dos interesses das populações atingidas desde o início dos processos de formulação dos projetos;
os custos ambientais e sociais das grandes barragens sejam incorporados no custo final da energia gerada por tais empreendimentos;
os reservatórios sejam avaliados nos seus múltiplos usos e que a bacia hidrográfica seja utilizada como unidade de avaliação dos impactos cumulativos dos demais projetos hdrelétricos e de demais usos da água, presentes e futuros;
a análise do inventário de potencialidade hidrelétrica inclua uma avaliação socioambiental que categorize os melhores aproveitamentos considerando o espaço total da bacia e condicione as concessões da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aos resultados e recomendações destes estudos, as quais devem ser discutidas também no âmbito dos comitês de bacias.
Em relação à participação das fontes de energia renováveis alternativas, sugere:

um programa de aproveitamento dos combustíveis renováveis como o álcool e o biodiesel;
um programa para o suprimento descentralizado de energia por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs);
o incentivo à co-geração de vapor e eletricidade em processos industriais e em coletividades, para fins produtivos obtida por meio de resíduos de processos industriais, bem como do lodo de estações de tratamento de efluentes ou mesmo de aterros de lixo urbano;
o incentivo à experimentação e disseminação em escala comercial de equipamentos de energia eólica, de energia solar térmica e fotovoltaica, de geotermia, de gaseificação de resíduos orgânicos, bem como o incentivo a pesquisas em novas fontes como células de hidrogênio;
estabelecimento de metas para o uso passivo de energia solar para iluminação e conforto térmico, e de normas mínimas de isolamento térmico para construções urbanas, as quais podem reduzir significativamente a demanda energética nas residências e estabelecimentos comerciais, devendo ser incorporadas no Estatuto das Cidades e na revisão dos planos diretores de modo a propiciar a utilização da energia solar e de materiais e o desenvolvimento de projetos de construção adequados;
investimentos para o aproveitamento do gás metano proveniente de resíduos orgânicos de lixões e aterros sanitários urbanos, priorizando o seu consumo em ônibus urbanos e automóveis e em fontes estacionárias (caldeiras e turbinas), é mais uma medida viável a ser considerada como fonte de energia nas cidades, entre outros.
Fontes alternativas de energia

As iniciativas de investimento do governo em fontes de energia renováveis alternativas são consideradas extramamente tímidas por Célio Bermann. Para Glenn Switkes, da International Rivers Network (IRN), existem várias alternativas para a geração de energia no país, o que não existe é uma discussão nacional ou regional de planejamento para o setor. “Energias renováveis, como biomassa, energia solar, energia eólica, estão travadas por questões burocráticas, por falta de definição de política de preços dentro do setor elétrico.”

De acordo com as conclusões e recomendações do seminário internacional Fontes Alternativas de Energia e Eficiência Energética - Opção para uma Política Energética Sustentável no Brasil, organizado em junho de 2002 pela Fundação Heinrich Böll e a ONG Coalização Rios Vivos, apesar de projetos de lei em tramitação e dos recentemente aprovados - como o que cria o Programa Prioritário de Desenvolvimento da Energia Eólica no Nordeste e o que institui o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica -, ainda falta um marco regulatório de caráter orientador para o setor, uma vez que as constantes mudanças e anúncio de normas e medidas provisórias criam um clima de incerteza para os investidores e têm inibido a ampliação de negócios em fontes alternativas de energia no Brasil.

A visão da Eletronorte

Ainda que considerado um recurso limitado, para o ex-presidente da Eletronorte, José Muniz Lopes, a repontecialização das usinas hidrelétricas é uma forma muito inteligente de reduzir o déficit energértico. Já a produção de energias alternativas...“Todo ano são mais 3 milhões de pessoas incorporadas à população em condições de trabalhar, e vamos atender a esse crescimento como? Com células fotovoltáicas, com biomassa, com energia solar? Por que os mais desenvolvidos não fazem isso? Porque não tem escala para isso. O grande diferencial do Brasil é o potencial hidrelétrico. Mas, se essas opções não saírem, vamos ter que ir para energia nuclear ou gás combustível, mas gás de onde? Os Estados Unidos têm gás, carvão, dominam o petróleo do mundo, e o Brasil domina o quê? Em Joanesburgo, durante a Rio + 10, nenhum país desenvolvido quis assumir isso. Por que nós vamos querer? Não estou defendendo a posição dos Estados Unidos. Mas estou dizendo o seguinte: será que eles estão errados e nós estamos certos ou nós estamos errados? Não sei. É para ser avaliado.”

Manifesto pelas florestas do Brasil

Notícia - 7 - abr - 2011

Desmatamento zero e tratamento diferenciado da agricultura familiar são parte de uma lei florestal realmente justa.

Manter as florestas faz bem para o país

Um manifesto lançado hoje em Brasília pede que uma reforma do Código Florestal se baseie no desmatamento zero e no tratamento diferenciado dos agricultores familiares.

O texto, assinado por uma série de organizações, inclusive o Greenpeace, também deixa claro que o projeto de lei escrito pelo deputado Aldo rebelo (PCdoB-SP) não representa o interesse de quem produz os alimentos no Brasil.

Leia a seguir o manifesto:

POR UMA LEI FLORESTAL JUSTA E EFETIVA: NÃO À APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ALDO REBELO

Foi aprovado na Câmara dos Deputados um dos maiores crimes contra o nosso país e sua imensa biodiversidade: a destruição do Código Florestal. A nossa lei que protege as margens de rios e as encostas da erosão e dos deslizamentos, que mantém parte de nossas florestas, cerrados e caatingas preservados, e que estimula o manejo sustentável de nossas riquezas naturais está na mira da bancada ruralista!

Alegando que a lei atrapalha o agronegócio brasileiro, os ruralistas encomendaram ao deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP) uma proposta de alteração que está prestes a ser votada e que, dentre outras coisas, pretende:
a) anistiar os desmatamentos ilegais realizados em APPs até 2008: não será mais necessário recuperar os desmatamentos ilegais realizados em encostas, beiras de rio e áreas úmidas, beneficiando quem desrespeitou a lei, mas prejudicando a sociedade, que terá que conviver para sempre com rios assoreados, deslizamentos de encostas, águas envenenadas, casas e plantações levadas por enchentes, dentre outros.
b) diminuir a proteção aos rios e topos de morro: prevê que os rios menores, justamente os mais abundantes e frágeis, terão uma proteção menor, que pode chegar a ¼ da atual. Da mesma forma, retira toda e qualquer proteção aos topos de morro, áreas frágeis e sujeitas a deslizamentos e erosão em caso de uso inadequado. Somada à anistia, significará uma perda muito significativa de proteção a essas áreas.
c) diminuir a reserva legal em todo o país: isenta os imóveis de até 4 módulos fiscais de recuperar a reserva legal, e para todos os demais diminui a base de cálculo, o que significa diminuir ainda mais uma área que já é considerada por todos como pequena para proteger a biodiversidade. Isso sem contar a possibilidade de fraude, com fazendas maiores se dividindo artificialmente para não ter que recuperar as áreas desmatadas.
d) permitir a compensação da reserva legal em áreas remotas, sem nenhum critério ambiental, levando em consideração apenas o valor da terra, e não a importância ambiental ou a necessidade de recuperação ambiental da região onde ela deveria estar, muitas vezes já. Essa proposta terá repercussões na estrutura agrária em todo o país, expulsando agricultores familiares e camponeses, povos indígenas e quilombolas.
e) possibilitar que municípios possam autorizar desmatamento, o que significa criar o total descontrole na gestão florestal no país, já que são muitos os casos de prefeitos que têm interesse pessoal no assunto, configurando um inadmissível conflito de interesses.

Para quem defende essa proposta o que interessa é manter monoculturas envenenadas com agrotóxicos, movidas a trabalho escravo e uma destruição ambiental constante. Não é isso que interessa ao país.

Nós, organizações ambientalistas, movimentos sociais do campo e sindicalistas de todo o Brasil, defendemos valores e práticas bem diferentes. Por isso defendemos uma proposta diferente para o Código Florestal, que deve prever, dentre outros:

Tratamento diferenciado para a agricultura familiar, que tem no equilíbrio ambiental um dos pilares da sua sobrevivência na terra, com apoio técnico público para recuperar suas áreas e gratuidade de registros;
Desmatamento Zero em todos os biomas brasileiros, com exceção dos casos de interesse social e utilidade pública, consolidando a atual tendência na Amazônia e bloqueando a destruição que avança a passos largos no Cerrado e na Caatinga;
Manutenção dos atuais índices de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, mas permitindo e apoiando o uso agroflorestal dessas áreas pelo agricultor familiar
Obrigação da recuperação de todo o passivo ambiental presente nas Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, não aceitando a anistia aos desmatadores, mas apoiando economicamente aqueles que adquiriram áreas com passivos para que recuperem essas áreas;
Criação de políticas públicas consistentes que garantam a recuperação produtiva das áreas protegidas pelo Código Florestal, com a garantia de assistência técnica qualificada, fomento e crédito para implantação de sistemas agroflorestais, garantia de preços para produtos florestais e pagamentos de serviços ambientais


A sociedade brasileira exige do Congresso Nacional e da Presidenta eleita que este relatório nefasto não seja aprovado, e que em seu lugar seja colocado um texto que interesse a todos os brasileiros, ou seja, que não diminua a proteção de áreas ambientalmente importantes, mas que crie condições para que elas sejam efetivamente protegidas.

Por isso milhares de pessoas estão organizadas hoje para gritar:

NÃO AO RELATÓRIO DA BANCADA RURALISTA!

POR UM CÓDIGO FLORESTAL QUE DE FATO GARANTA PRODUÇÃO E PROTEJA AS FLORESTAS!

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI
Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília - ASSERA
Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama - ASIBAMA
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Confederação Nacional dos Servidores do Incra - CNASI
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Conselho Pastoral de Pescadores
Conservação Internacional – Brasil
Crescente Fértil
Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica do Brasil – FEAB
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF
Fundação SOS Mata Atlântica
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Instituto Centro de Vida - ICV
Instituto de Estudos Socioeconomicos - INESC
Instituto Socioambiental – ISA
Mira Serra
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF
Sociedade Chauá
Via Campesina
Vitae Civilis

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Área de reserva legal que poderá ficar isenta de recuperação com o novo Código Florestal

"De acordo com o estudo, com a isenção da recomposição da reserva legal proposta pelo relatório de Aldo Rebelo (PCdoB) aprovado na Câmara, cerca de 29 milhões de hectares, ou quase um Rio Grande do Sul, de mata nativa deixaria de ser recuperados no país, na perspectiva mais otimista."

Veja o infográfico mostrando quanto deixará de ser recuperado se as propriedades de 4 módulos não precisarem mais manter Reserva Legal:
http://www12.senado.gov.br/codigoflorestal/infograficos/area-de-reserva-legal-que-podera-ficar-isenta-de-recuperacao

Veja também a página multimídia que a agência senado desenvolveu para concentrar informações sobre o novo Código Florestal:
http://www12.senado.gov.br/codigoFlorestal

Novo código pode representar mais desmatamento, diz IPEA

Daniele Bragança
10 de Junho de 2011
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na quarta-feira, dia 8, um estudo em que calcula a área de vegetação nativa que deixaria de ser preservada, caso seja aprovado as alterações do Código Florestal Brasileiro, aprovada na Câmara e atualmente em discussão no Senado.

De acordo com o estudo, com a isenção da recomposição da reserva legal proposta pelo relatório de Aldo Rebelo (PCdoB) aprovado na Câmara, cerca de 29 milhões de hectares, ou quase um Rio Grande do Sul, de mata nativa deixaria de ser recuperados no país, na perspectiva mais otimista.

A área desabrigada de repor a Reserva Legal (RL) é quase do tamanho do estado do Rio Grande do Sul. O novo Código desobriga os proprietários rurais (com até quatro módulos) de recuperar as áreas consolidadas, a reserva legal que foi ocupada pela agricultura ou pecuária antes de 2008. Segundo o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo, a desobrigação da manutenção da Reserva Legal beneficia os pequenos proprietários, que teria mais área para plantar.

Porém, segundo o Ipea, a isenção de reposição da mata para imóveis menores não deixa mais terra para a produção. "Para garantir que esses imóveis tenham no mínimo um módulo fiscal e dar pleno acesso à terra a seus proprietários, seriam necessários 76 milhões de hectares adicionais", afirma o estudo. "A liberação das áreas de reserva legal (RL) para esses imóveis adicionaria somente 17 milhões de hectares."

Segundo o levantamento, o país tem 5.18.595 de imóveis rurais, ocupando 571,7 milhões de hectares. Aqueles com até quatro módulos fiscais corresponde a 90% do total, embora ocupem apenas 24% da área total das propriedades do campo, com 135 milhões de hectares.

Caso a possibilidade da anistia incentivasse outros proprietários a derrubar a reserva legal remanescente, chegaria a 47 milhões de hectares o número de mata nativa perdida.

Embora seja no bioma Amazônico que está concentrada 60% da área não recuperada, os biomas mais prejudicados seriam a Caatinga e a Mata Atlântica. São nessas regiões, informa o comunicado, que o percentual de reserva legal que não seria recuperada pode chegar a 50% da área desmatada.

Levando em conta os compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil para a diminuição das emissões de CO2 na atmosfera, a recuperação da reserva legal desmatada compensaria a emissão de 3,15 bilhões de toneladas de carbono. O suficiente para cumprir durante quatro anos a meta de redução de emissão por desmatamento assumida pelo governo brasileiro, diz o comunicado.

O estudo tem como objetivo fornecer subsídios para a discussão sobre o novo Código Florestal Brasileiro, em discussão no Senado Federal.

http://www.oeco.com.br/noticias/25114-novo-codigo-pode-representar-mais-desmatamento-diz-ipea

Entenda as principais diferenças entre o atual e o novo Código Florestal

http://www12.senado.gov.br/codigoflorestal/infograficos/principais-diferencas-entre-a-legislacao-atual-e-o-texto-aprovado-na-camara

10 processos do Ministério Público Federal contra a licitação de Belo Monte

Vejam os 10 processos do Ministério Público Federal contra a licitação de Belo Monte:

http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/Processos_Belo_Monte-tabela_atualizada_em_14_fev_2011.pdf

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Livro que discute o novo código: O código florestal e a ciência, pela SBPC

http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/codigo_florestal_e_a_ciencia.pdf

Representantes da comunidade científica reafirmam que reforma do Código Florestal traz prejuízos ambientais

Publicado em julho 8, 2011 por HC

Tags: danos ambientais, floresta zero, legislação ambiental

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Representantes da comunidade científica deixaram um recado simples e direto no Senado Federal na manhã desta terça-feira (5): o texto de reforma do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados, que agora tramita no Senado, “traz prejuízos ambientais ao povo brasileiro”. “Em alguns trechos, os prejuízos são muito intensos”, afirmou o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), Ricardo Rodrigues.

Ele foi um dos seis cientistas que representaram a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) em audiência no Senado para discutir a reforma do Código Florestal. A audiência se deu em sessão conjunta de duas comissões permanentes do Senado: a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

A SBPC e a ABC divulgaram estudo no começo do ano – O Código Florestal e a Ciência, Contribuições para o Diálogo – em que fazem análise detalhada dos impactos que traria a reforma proposta, mas a análise não foi considerada no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Antônio Donato Nobre disse que o estudo ajudou a derrubar a ideia de que as áreas de preservação permanente ocupam grandes áreas nas propriedades rurais. Segundo ele, o estudo mostrou que apenas 7% do total estão protegidos em APPs.

Nobre também salientou que as faixas de proteção da mata nativa às margens dos rios, da forma como estão estabelecidas no atual Código Florestal, ainda não atendem a necessidade orgânica de preservação. “O código atual não protege o brejo, por exemplo”, disse o pesquisador.

Os brejos, assim como os mangues, as várzeas e demais áreas úmidas, são importantes pela sua rica biodiversidade e pelas funções ecológicas. A biodiversidade das áreas úmidas inclui, por exemplo, os anfíbios, grupo no qual o Brasil é “vice-campeão” mundial e que mais vem sendo ameaçado pelas mudanças climáticas. Dentre as funções ecológicas das áreas úmidas estão a sua importância para o ciclo de vida aquática e como retardo de enchentes, com a retenção das águas.

O chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente, Celso Manzatto, disse que o Código Florestal precisa enfrentar o que ele chamou de “nosso principal vilão”: a erosão de solos. “Este é o principal impacto decorrente da agricultura”, explicou o pesquisador aos senadores.

“Nossos solos levaram muitos milhares de anos para se formar. Perdê-los e deixar no seu lugar áreas degradadas, de baixa produtividade agropecuária deveria até ser considerado um crime contra o patrimônio nacional”, completa Claudio Maretti, líder da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF.

Alguns ambientes e tipos de vegetação, como as localizadas ao longo dos corpos d’água e nas encostas mais íngremes, são particularmente importantes para evitar a erosão. “Devem ser protegidas pelo proprietário rural que também deve cuidar das terras com boas práticas como nivelamento do plantio, manutenção da biota do solo, rotação de culturas, cuidados com a drenagem etc”, explica Maretti.

A reforma do Código Florestal, em tramitação no Senado Federal, foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio. O texto dos deputados contrasta com as críticas da comunidade científica, das organizações sociais e ambientais e da própria opinião pública, como demonstrou pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha em junho. A pesquisa de percepção pública mostrou que a maioria da população não concorda com os principais pontos do texto. Para 85% dos entrevistados, a prioridade deve ser para a proteção das florestas e dos rios, e não para a produção agropecuária.

A pesquisa mostrou também que apenas 5% da população concordam com o perdão a desmatadores em relação à reposição da vegetação natural, mesmo que tenham derrubado florestas para produzir.

A população tampouco concorda com a proposta de anistiar as multas aplicadas. Uma das propostas do novo Código Florestal é que todos os proprietários de terra que desmataram ilegalmente até junho de 2008 fiquem isentos de multas e punições. O Datafolha perguntou se o entrevistado era “a favor ou contra que esses proprietários de terra sejam perdoados das multas”, e 79% das pessoas ouvidas disseram ser contra perdoar as multas.

O mesmo percentual de brasileiros também considera que se a anistia for aprovada pelo Congresso, a presidente Dilma deveria vetar o perdão.

A pesquisa mostrou, ainda, que os eleitores não estão dispostos a votar novamente em parlamentar que votar a favor da isenção de multas e de punições aos proprietários de terra que desmataram ilegalmente. Entre os entrevistados, 84% disseram que não votariam novamente nesses parlamentares.

A reforma do Código Florestal segue em tramitação nas comissões do Senado. Nesta quarta-feira, 6/7, está prevista mais uma audiência pública, desta vez na Comissão de Ciência e Tecnologia. Esgotada a fase de debates nas comissões, o projeto de lei irá à votação em Plenário. Os senadores esperam concluir o processo até o final do ano. Caso haja alterações no texto original, a matéria volta à Câmara para análise dos deputados.

“Esperamos que o Senado Federal ouça a sociedade e dê melhor espaço para discussões construtivas, baseadas no conhecimento científico, olhando para o bem do Brasil, que poderá ter um grande futuro como líder de um desenvolvimento verde, garantindo a produção de alimentos, mas buscando os melhores mercados, com produtos de alta qualidade sanitária e ambiental. Além disso, o Código Florestal serve a outros interesses da sociedade brasileira, como o potencial da exploração florestal sustentável, do ecoturismo, da defesa de nossa cultura e da minimização dos impactos pelos eventos climáticos mais drásticos”, conclui o líder da Iniciativa Amazônia Viva.


Fonte: WWF Brasil

 
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